Especialistas recomendam que contribuintes já comecem a pensar na declaração do IRPF 2011
O empregado recorreu ao TST pretendendo reverter decisão desfavorável do Tribunal Regional da 15ª Região (Campinas/SP).
O Tribunal do Trabalho de São Paulo (2ª Região) tinha estendido aos aposentados o abono salarial e a parcela auxílio cesta alimentação
Apesar da resistência dos técnicos do governo, os empresários pedem aumento de 50% no limite de faturamento exigido para entrar no sistema
Conheça os principais aspectos desses atos.
A proposta (PL 6994/10) estabelece que, para o cálculo do adicional de insalubridade, os percentuais permanecerão os mesmos, mas a base do cálculo será alterada.
Empresa pede que cálculo não seja feito apenas com o lucro
A regra vale para despesas com instrução do contribuinte e de seus dependentes.
Estão contemplados neste lote de restituição os contribuintes na melhor idade que não possuem pendências nas respectivas declarações.
Conforme esclareceu o julgador, a empresa adota sistema de controle de ponto por meio de login/logout.
Para o TRT, o SAT, da mesma forma que as contribuições destinadas a terceiros, estava fora da autorização dada pela Constituição no artigo 114, VIII.
A multa mínima a ser aplicada será de R$ 500,00, ou, R$ 200,00, no caso de pessoa jurídica inativa.
A legislação estabelece que, em 1º de janeiro, a empresa tem de escolher se vai usar o regime de caixa ou de competência para calcular os tributos.
Em setembro, a Receita tinha alterado os critérios de definição de grau de risco
A retificação foi instituída pela IN nº 1.080, publicada ontem.
Medida vai gerar importação de US$ 425 milhões em 2 anos, diz governo.
A empresa produz, comercializa e exporta celulose e outras pastas para a produção de papel.
Ela era auxiliar de limpeza e foi dispensada 43 dias após o acidente, ocorrido em 2005
O depósito referente às verbas rescisórias foi realizado em 09/07/2008, mas a homologação só ocorreu em 14/07/2008.
Se por um lado a nova legislação minimiza o problema de processos trabalhistas, por outro, cria entraves relacionados a aspectos técnicos e ambientais