Ministros da Fazenda, dos Transportes e de Portos e Aeroportos anunciam ampliação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto), em agenda conjunta em Brasília
O objetivo é dar continuidade à estratégia de promover a liquidez da curva de juros soberana em dólar no mercado externo
PIS-Pasep: por onde será o pagamento em 2024 Pagamento será feito de acordo com o mês de nascimento, a partir de fevereiro. Veja quem tem direito.
PIS-Pasep: por onde será o pagamento em 2024
O prazo, de 15 dias, se aplica também a pedidos de admissão de terceiros interessados no processo
A Lei Orçamentária Anual estima a receita e fixa a despesa dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União
O prazo para os pequenos negócios interessados em ingressar no Simples Nacional neste ano termina dia 31 de janeiro.
Texto cria também a figura do benefício provisório
Objetivo é garantir segurança jurídica às deliberações do comitê
Teto previdenciário, cota de salário-família e auxílio-reclusão também foram reajustados
Os segurados podem dar entrada no pedido pelo aplicativo, no site ou entregar a documentação diretamente na agência sem precisar de agendamento
Valores de janeiro já virão com as correções do salário mínimo e do INPC. Créditos começam no dia 25
O prazo para as empresas preencherem ou retificarem o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios começa na próxima segunda-feira (22) e vai até 29 de fevereiro.
A aplicação dessa multa era feita por meio de fiscalização, mas desde julho de 2022 passou a ser feita automaticamente quando a declaração for entregue com atraso.
Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios poderão consultar os valores reajustados em 6,97% e 3,71% a partir do dia 23
O evento é realizado em todo o país, com a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho
Os segurados podem dar entrada no pedido pelo aplicativo, no site ou entregar a documentação diretamente na agência sem precisar de agendamento
Medida Provisória, promulgada no final de 2023, traz uma nova abordagem para a desoneração da folha, com o objetivo de otimizar a eficiência e transparência
Nesta semana, ministro da Fazenda também se encontrou com presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e com presidente Lula
No Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Fernanda Santiago tratou do impacto das políticas do Ministério da Fazenda na vida da população