Texto que institui o cadastro positivo vai ao Senado; objetivo é que juros caiam
Souza entendeu que "a prática é ilícita e apta a causar dano ao empregado (artigo 186 do Código Civil)
É que ficou comprovado que o tempo gasto pelos motoristas e cobradores nas atividades de preparação para a saída e entrega dos veículos não era computado no horário de trabalho.
A conjugação de todos esses fatores representa a situação constrangedora a que foi submetido um empregado da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro – FERJ, por aproximadamente cinco meses.
A multa por falta de entrega corresponde a R$ 200,44 a R$ 20.045,33 para cada competência que não tenha sido enviada.
Apenas os microempreendedores individuais estarão dispensados da exigência.
Para isso, a Receita Federal emprega métodos e tecnologias que são facilmente capazes de detectar informações fraudulentas com tanto rigor que até alguns inocentes desavisados caem nas armadilhas.
Além do limite de isenção de US$ 500, há limites quantitativos para bebidas alcoólicas e alguns limites de quantidade para pequenas lembranças
Pela norma de segurança, a instituição bancária devolve o valor ao INSS.
O incentivo concedido reduz, de 12% para 9%, o ICMS recolhido em Goiás.
Juízes entendem que exigências ultrapassam o razoável
Diante dessa situação, passando dia após dia sem nada para fazer na empresa, o reclamante acabou mesmo pedindo as contas e a rescisão contratual foi homologada pelo sindicato da categoria.
Contratada como auxiliar de escritório em 2000, ela foi dispensada em 2008, sem justa causa, quando estava grávida de sete semanas.
A DIPJ 2011 deverá ser apresentada, também, pelas pessoas jurídicas extintas, cindidas parcialmente, cindidas totalmente, fusionadas ou incorporadas.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano.
Contribuinte deve cadastrar celular para receber informações
Orientação Jurisprudencial nº 154 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1)
Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 6/5 a Portaria 254
Quem não entregar no prazo, que termina em 31 de maio, paga multa de 2% sobre os tributos declarados, com valor mínimo de R$ 50
Carga semanal de trabalho neste início do ano passou a 40,3 horas, a maior em cinco anos