O autor explicou, na justificação da proposta, que o relatório de sustentabilidade é considerado o principal instrumento de comunicação do desempenho socioambiental das organizações.
O procedimento foi filmado pelas câmeras de segurança, e ela e a companheira foram demitidas.
É esse o teor do parágrafo 2º do artigo 443 da CLT
Afif explicou que dias após a lei entrar em vigor, em junho, o governo federal publicou medida provisória que promulgou as sanções pertinentes ao descumprimento da regra para um ano depois, ou seja, o sexto mês de 2014.
De acordo com o autor, os estelionatários utilizaram seus documentos para abrir firma individual, possibilitando a abertura de conta corrente e a emissão de cheques.
Estão obrigados ao recolhimento todos os empregadores, assim definidos pela CLT - Consolidação das Leis do Trabalho.
Portaria Conjunta PGFN-RFB 7/2013
Segundo Mariani, atualmente alguns empreendedores individuais são obrigados por leis estaduais a dispor de endereços comerciais para desenvolver a atividade.
A transportadora foi contratada pela loja, por meio de contrato mercantil de transporte, para realizar a coleta e entrega das mercadorias comercializadas pela internet.
Ele lembrou o disposto no artigo 2º da CLT, no sentido de que os riscos da atividade econômica devem ser suportados pelo empregador.
A Ordem dos Advogados do Brasil e a Receita Federal decidiram criar um grupo de trabalho para aprofundar os estudos sobre a possibilidade de incluir o Simples e da Sociedade Individual aos advogados.
Nova regra da Receita eleva Imposto de Renda para participantes do Prouni; mercado reage com mau humor
Júlio Cesar considerou o projeto inadequado nos aspectos financeiro e orçamentário.
Contando todas as obrigações federais, estaduais e municipais, o Brasil tem 15 milhões de combinações tributárias, segundo levantamento do Sescon-SP
A política tributária no País é voltada a extrair tributos (impostos, contribuições e taxas) fundamentalmente do consumo
O crescimento econômico mais forte até alguns anos atrás e a atuação de grupos de interesse contrários a reformas fizeram com que o governo brasileiro se acomodasse
Renegociação de dívidas só beneficia grandes devedores
O custo de administração do FGTS, gerido pela Caixa Econômica Federal (CEF), foi de R$ 3,3 bilhões no ano passado.
O assunto foi tema do VI Encontro de Contabilidade da Amazônia Legal, realizado nesta quinta e sexta-feira no Manaus Plaza Centro de Convenções
87% dos dirigentes de micros e pequenas indústrias que concorrem com importados se queixam das condições desfavoráveis