6×1: Governo monitora debate sobre mudança em escala de trabalho
Iniciativa precisa do apoio de 171 deputados federais para tramitar no Congresso Nacional
Resumo da notícia
Iniciativa precisa do apoio de 171 deputados federais para tramitar no Congresso NacionalO governo federal tem monitorado o debate em torno da proposta legislativa de mudança de escala de trabalho. O tema ainda não foi tratado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A expectativa é de que a gestão petista inicie uma discussão interna sobre o assunto. E defina nos próximos dias se irá se posicionar oficialmente sobre o assunto ou deixará a pauta ser tratada apenas pelo Poder Legislativo.
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) encabeçada pela líder do PSOL na Câmara dos Deputados, Érika Hilton (SP), propõe o fim da escala 6×1.
A iniciativa altera a Constituição Federal, em regime CLT, que permite o regime de trabalho. Ou seja, de uma folga a cada seis dias de trabalho.
A ideia da parlamentar é aprofundar uma discussão no Congresso Nacional sobre o aumento do período de repouso. O tema ganhou as redes sociais no final de semana e divide a esquerda e a direita.
Uma mudança enfrenta resistência em parcela do setor de serviços, que receia impacto na atividade econômica. A líder do PSOL disse à CNN que a iniciativa tem o apoio de pelo menos 70 parlamentares.
A tramitação de uma PEC exige o respaldo de 171 deputados federais ou 27 senadores. Hilton disse que já apresentou a proposta ao ministro do Trabalho, Luís Marinho.
O Palácio do Planalto, no entanto, ainda não se debruçou sobre o assunto. O entorno do presidente avalia que o assunto é complexo e delicado, mas que a flexibilidade na jornada de trabalho é uma discussão válida e feita no mundo inteiro.
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