Recentemente, uma onda de especulações tomou conta dos veículos de comunicação sobre a perspectiva de revisão da vida toda, uma abordagem que busca reavaliar os benefícios de aposentadoria em busca de um valor mais vantajoso. No entanto, muitos desconhecem que, além desse método, é possível solicitar a revisão por outros motivos, como erros de cálculo, períodos não considerados e novas leis benéficas.
Neste artigo exclusivo, vamos esclarecer os direitos dos beneficiários do INSS que buscam melhorar o valor de seu benefício, além de analisar quando vale a pena solicitar essa revisão, os riscos envolvidos, prazos e fundamentos para as diferentes formas de revisão.
O objetivo é apresentar formas de aumentar o valor do benefício através de direitos reconhecidos ao longo do tempo e de documentação que não foi adequadamente considerada na concessão inicial.
Se você encontrar este artigo útil, não hesite em compartilhar para que mais beneficiários do INSS possam acessar essas informações e melhorar seus benefícios previdenciários.
O que é Revisão de Aposentadoria?
A revisão é uma análise revisada do que já foi concedido, seja devido a uma nova lei ou a um possível erro na análise inicial. Seu objetivo é proteger o segurado, garantindo o melhor benefício possível com base em suas contribuições.
Assim, o segurado que se sentir prejudicado com o benefício concedido e sua história contributiva pode solicitar a revisão. Isso pode resultar em alterações devido a erros de cálculo, períodos não incluídos, substituição por uma modalidade mais vantajosa ou devido a novas leis ou jurisprudências que beneficiem o segurado.
Além disso, em alguns casos, é possível solicitar o pagamento da diferença entre o benefício concedido e o que realmente se tinha direito.
Quem tem Direito?
Para ter direito à revisão de aposentadoria, basta ser beneficiário e discordar da interpretação feita pelo INSS sobre sua história contributiva para a concessão da aposentadoria. Também é possível solicitar revisões com base em novas teses jurídicas que beneficiem o segurado.
Uma decisão de 2021 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito do Tema 1057, determinou que os pensionistas têm legitimidade para solicitar a revisão do benefício derivado (pensão por morte). Além disso, na ausência de pensionistas, os herdeiros também podem pleitear a revisão do benefício.
É importante destacar que o próprio INSS pode solicitar a revisão do benefício, mas há um prazo de 5 anos para isso, e o segurado deve ser notificado do pedido.
Tipos de Revisão de Aposentadoria
Existem várias possibilidades de revisão de aposentadoria além da famosa revisão da vida toda, que podem ser divididas em revisões de fato e revisões de direito.
Revisões de Fato:
Inclusão de tempo especial
Inclusão de tempo rural
Por Ação Trabalhista
Tempo militar
Servidor Público
Outros casos
Revisões de Direito:
Revisão Buraco Negro
Revisão IRSM
Revisão da Vida Toda
Revisão Teto 10
Revisão Buraco Verde
Artigo 29
Atividades Concomitantes
Melhor DIB
Procedimento
A solicitação de revisão de aposentadoria pode ser feita administrativa ou judicialmente, dependendo do caso. O procedimento administrativo pode ser realizado através do portal “MEU INSS” seguindo alguns passos simples. Porém, é importante ter ciência dos possíveis riscos e consequências da revisão.
Já o procedimento judicial requer o auxílio de um advogado especializado, que analisará a documentação e orientará sobre a viabilidade do pedido.
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