O calendário do abono do PIS/PASEP 2024 está próximo de ter aprovação completa. Após ser definido pelo governo federal, o cronograma será avaliado pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador). O encontro deve acontecer no próximo dia 13 de dezembro. Entenda.
Vale lembrar que a folha de pagamento do abono salarial que irá vigorar no próximo ano, tem referência no tempo de trabalho exercido em 2022. Ou seja, o ano-base.
No conselho, se a votação for favorável, os trabalhadores devem começar a receber o PIS/PASEP 2024 a partir do dia 15 de fevereiro. Assim, os saques poderão ser efetuados até o dia 27 de dezembro do ano que vem.
Quem tem direito ao saque do PIS/PASEP 2024?
Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos.
Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:
Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
Ter recebido até dois salários mínimos;
Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na
Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Calendário do PIS/PASEP 2024
PIS
Janeiro – 15 de fevereiro de 2024;
Fevereiro – 15 de março de 2024;
Março – 14 de abril de 2024;
Abril – 15 de abril de 2024;
Maio – 15 de maio de 2024;
Junho – 15 de maio de 2024;
Julho – 15 de junho de 2024;
Agosto – 15 de junho de 2024;
Setembro – 15 de julho de 2024;
Outubro – 15 de julho de 2024;
Novembro – 15 de agosto de 2024;
Dezembro – 15 de agosto de 2024.
PASEP
Inscrição final 0 – 15 de fevereiro de 2024;
Inscrição final 1 – 15 de março de 2024;
Inscrição final 2 – 15 de abril de 2024;
Inscrição final 3 – 15 de abril de 2024;
Inscrição final 4 – 15 de maio de 2024;
Inscrição final 5 – 15 de maio de 2024;
Inscrição final 6 – 17 de junho de 2024;
Inscrição final 7 – 17 de junho de 2024;
Inscrição final 8 – 15 de julho de 2024;
Inscrição final 9 – 15 de agosto de 2024.
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