Além das preocupações usuais de começo de ano, representadas por gastos com IPTU, IPVA, o brasileiro precisa preparar-se para a declaração do Imposto de Renda. Se for feita uma pesquisa, a constatação será a de que a maioria dos brasileiros ainda não está preparada para enfrentar o leão entre março e abril. Convém, portanto, começar a pensar no assunto desde já, recolher comprovantes, recibos e verificar a variação do patrimônio para mais ou menos em relação ao anterior? Sim. Principalmente, se o contribuinte não tiver o Certificado Digital.
A boa notícia é que quem tem a Certificação, também chamada de Identidade Digital, não precisa se preocupar com todos esses detalhes. Isso porque, mais uma vez, este ano, quem tiver um e-CPF poderá usufruir da declaração do Imposto de Renda pré-preenchida, modalidade na qual o contribuinte precisa apenas conferir e corrigir, se necessário, as informações que são automaticamente preenchidas pelo Fisco.
O número de titulares de Certificados no Brasil é crescente. De acordo com dados da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD), somente no ano passado, mais de 300 mil pessoas emitiram o Certificado Digital e-CPF. Todos esses contribuintes, além dos que já tinham o e-CPF, poderão usufruir da comodidade da declaração-preenchida e, consequentemente, terão menos chances de cair na malha fina, já que o Fisco adianta o preenchimento.
E os benefícios não param por aí. Quem tem Certificado Digital pode acompanhar o processamento da declaração, verificar as informações sobre as fontes pagadoras e com isso evitar a omissão, por esquecimento, de valores recebidos, imóveis vendidos, aluguéis ou outras fontes de renda ao longo do ano passado. Pode, também, obter a declaração do ano anterior de forma rápida e fácil, corrigir a declaração de forma on-line a qualquer momento e eliminar divergências das informações declaradas com as fontes pagadoras. Tudo isso em ambiente digital e seguro.
Então vale a pena comprar o Certificado Digital para a declaração do IR? Sim. O Certificado Digital pode ainda ser utilizado para outras finalidades, como assinar documentos com validade jurídica no meio eletrônico, sem o uso de papel e necessidade de transporte físico. Da criação à assinatura, tudo pode ser feito no ambiente eletrônico. Isso porque a cada uso do Certificado é gerada uma assinatura digital que tem o mesmo valor legal da manuscrita. O Certificado ainda pode ser utilizado para acessar sites, como o Internet Banking, o eSocial, entre outras aplicações.
*Julio Cosentino é vice-presidente da Certisign e presidente da ANCD (Associação Nacional de Certificação Digital).
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