A Receita Federal libera, a partir das 9h desta terça-feira (8), a consulta ao lote multiexercício do Imposto de Renda Pessoa Física, com declarações do exercício de 2011, 2010, 2009 e 2008.
Neste lote residual estão incluídos 61.936 contribuintes, que devem receber R$ 120.739.080,44 em restituições, a serem creditadas no próximo dia 15 de maio na rede bancária, com correções que vão de 11,75% a 42,43%, referentes à variação da taxa Selic.
Para saber se a declaração foi liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone no número 146.
Declarações
De acordo com a Receita, no lote das declarações de 2011 (ano-base 2010) estão incluídos 38.653 contribuintes, que receberão R$ 80.251.695,03, já acrescidos da taxa Selic de 11,75%, referente ao período de maio de 2011 a maio deste ano. Desse montante, 6.499 referem-se aos contribuintes que se enquadram no Estatuto do Idoso, os quais receberão R$ 25.047.045,37.
No lote das declarações de 2010 (ano-base 2009) estão incluídos 12.167 contribuintes. As restituições desse lote somam R$ 18.743.786,93, acrescidos da correção de 21,90%.
Já no lote de 2009 (ano-base 2008) estão incluídos 7.427 contribuintes, que receberão um total de R$ 15.610.644,31. A taxa de correção é de 30,36%.
Por fim, no lote das declarações de 2008 (ano-base 2007) estão incluídos 3.689 contribuintes, que receberão R$ 6.132.954,17, atualizados pela taxa de 42,43%.
Regras
A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.
Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.
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