A Receita Federal libera, nesta segunda-feira (17), a restituição do quinto lote multiexercício do Imposto de Renda Pessoa Física, com declarações do exercício de 2011 e a malha fina de 2008 a 2010. Trata-se do maior valor já pago pela Receita.
Estão incluídos neste lote 2.690.743 contribuintes, que devem receber R$ 2,5 bilhões em restituições, creditados na rede bancária com correções que vão de 5,93% a 36,61%, referentes à variação da taxa Selic.
Para saber se a declaração está liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone no número 146.
Declarações
De acordo com a Receita, no lote das declarações de 2011 (ano-base 2010) estão incluídos 2.656.556 contribuintes, que receberão R$ 2.448.325.168,73, atualizados pela taxa de 5,93%, referente ao período de maio a outubro de 2011. Desse total, 6.221 contribuintes se enquadram no Estatuto do Idoso e receberão R$ 21.629.185,23.
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No lote das declarações de 2010 (ano-base 2009) estão incluídos 24.665 contribuintes. As restituições desse lote somam R$ 35.760.617,23, acrescidos de 16,08%, referentes à Selic de maio de 2010 a outubro de 2011.
Já no lote de 2009 (ano-base 2008) estão incluídos 6.491 contribuintes, que receberão um total de R$ 10.434.350,11. A taxa de correção é de 24,54%, referentes ao período de maio de 2009 a outubro de 2011.
Por fim, no lote das declarações de 2008 (ano-base 2007) estão incluídos 3.031 contribuintes, que receberão R$ 5.479.863,93, atualizados pela taxa de 36,61%, referente ao período de maio de 2008 a outubro de 2011.
Regras
A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.
Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.
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