O programa Empreendedor Individual, lançado em 2009 pelo Governo Federal, atingiu 40% da meta nas adesões. Ao todo, até o final de junho, mais de 400 mil trabalhadores aderiram ao projeto. Para aderir ao programa, que estimula os trabalhadores informais a regularizarem suas atuações, basta procurar uma empresa contábil optante pelo Simples Nacional, que fará gratuitamente o processo de formalização.
A categoria é voltada exclusivamente para uma faixa de empresários com receita bruta de até R$ 36 mil por ano. No site da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon) é possível acessar a relação das empresas aptas a realizar o procedimento, divididas por estados. O próprio empreendedor também pode fazer sua inscrição diretamente no site.
Os profissionais que aderirem ao empreendedor individual irão recolher ao INSS um valor correspondente a 11% do salário mínimo, mais R$ 1,00 de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para o Estado e R$ 5,00 de Imposto sobre Serviços (ISS) para o município. Os valores variam de acordo com cada caso.
“Uma vez formalizados, esses empreendedores, entre outras vantagens, terão acesso a mercados e a linhas de financiamento específicas para pequenos empreendimentos com taxas reduzidas”, afirmou o presidente da Fenacon, Valdir Pietrobonn.
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