Micro e pequenas empresas são favoráveis à licença-maternidade ampliada para seis meses, principalmente aquelas que têm mulheres como proprietárias. No geral, a idéia é que a medida melhora a qualidade de vida das trabalhadoras e que isso não implicará em queda na contratação de mão-de-obra feminina. Mesmo sem os incentivos fiscais, parte dos empresários diz que já optou ou optará por ampliar o prazo dessa licença para suas empregadas.
As informações estão na sondagem Ponto de Vista dos Pequenos Negócios, realizada pelo Sebrae nos dias 3 a 22 de fevereiro de 2010, junto a 2.764 proprietários de micro e pequenas empresas de 22 estados e do Distrito Federal. Desses empreendimentos, 77% recolhem tributos pelo Simples Nacional. As empresas do Simples Nacional não contam com o benefício fiscal dado às empresas tributadas com base no lucro real e que podem deduzir do Imposto de Renda os valores pagos à empregada nos dois meses de prorrogação da licença-maternidade.
Mesmo assim, das 2.764 empresas ouvidas, 56% dos proprietários afirmaram ser favoráveis à ampliação dessa licença de quatro para seis meses e 10% dizem ser indiferentes. Dos 56% favoráveis, 34% são plenamente a favor e 22% são parcialmente favoráveis. Do total de empresários ouvidos, 49% são do sexo masculino, 44%, do sexo feminino, e 7% não responderam. No universo feminino, a maior parte (60%) é favorável à medida. Entre os homens, esse índice cai para 52%.
Ao serem perguntados se a empresa optou ou optará pela licença-maternidade de seis meses para suas empregadas, 66% dos empresários disseram que não e 1% não respondeu. Porém, embora a maioria não conte com benefícios fiscais, 33% afirmaram que já optaram ou que optarão por essa licença para suas trabalhadoras. E dos 2.764 empresários ouvidos, 54% afirmam que a adoção da medida não implicará em impactos no faturamento da empresa.
Além disso, 70% dos empresários entrevistados acreditam que a licença ampliada vai melhorar a qualidade de vida das trabalhadoras. Ainda do total de entrevistados, a maioria (57%) garante que a opção por essa licença não implicará em redução na contratação de mão-de-obra feminina. E mais: com a possibilidade de haver benefício fiscal, o índice favorável à opção pela licença-maternidade de seis meses sobe para 74%.
De acordo com dados de 2008 do Ministério do Trabalho e Emprego, dos mais de 24 milhões de trabalhadores formalmente empregados no país, 52% estão nas micro e pequenas empresas, o que significa mais de 13 milhões de pessoas. Destes, estima-se que 5,1 milhões (cerca de 40%) são mulheres.
“Se levarmos em conta que dos 2.764 entrevistados 33% afirmam que já optaram ou que optarão pela ampliação do prazo da licença-maternidade, estima-se que, inicialmente, o benefício poderá alcançar cerca de 1,7 milhão de trabalhadoras”, explica a gerente de gestão estratégica do Sebrae, Raissa Rossiter.
Na avaliação da gerente, a sondagem realizada pelo Sebrae mostra especialmente “a visão socialmente responsável dos donos de micro e pequenas empresas em relação aos seus trabalhadores, principalmente por parte das mulheres, além do grande impacto social que a licença-maternidade terá no setor”.
A sondagem sobre a ampliação da licença-maternidade foi feita pelo Sebrae junto a empresas atendidas pela instituição nos estados e no Distrito Federal. Não responderam à pesquisa apenas empresários de Pernambuco, do Piauí, de Roraima e do Tocantins. Das empresas ouvidas, 52% são do comércio, 30% do setor de serviços, 13% da indústria e 5% do agronegócio.
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