Receita libera consulta a lote residual multiexercício nesta segunda-feira

A Receita Federal libera para consulta, a partir das 9h desta segunda-feira (8), o lote residual multiexercício do Imposto de Renda Pessoa Física, com declarações de 2009 (ano-base 2008) e de 2008 (ano-base 2007).

No lote constam 52.202 contribuintes, sendo que aqueles com direito à restituição terão o dinheiro depositado em sua conta corrente no próximo dia 15 de março, em um valor total de quase R$ 100 milhões.

Somente no IR 2009, serão creditadas 10.434 restituições, no valor de R$ 74,756 milhões, com correção de 8,03%. Desse total, 6.971 contribuintes foram priorizados pelo Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), no montante de R$ 20,138 milhões.

Em relação ao IR 2008, as restituições somam R$ 25,243 milhões, para um total de 11.768 contribuintes. Neste caso, a restituição será corrigida em 20,10%.

Regras

Para saber se tem direito à restituição, assim que a consulta for aberta, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o 146, bastando informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).

Caso o valor não seja creditado na data prevista, o contribuinte deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ligar para qualquer agência do banco ou para o "BB responde" - 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades) -, sendo que a ligação é gratuita.

O dinheiro ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não resgatá-lo nesse prazo, deverá requerê-lo mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.

Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.