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IR 2009: Receita deve abrir nos próximos dias consulta a novo lote de restituição

O pagamento está previsto para o dia 17 de agosto.

Roberta de Matos Vilas Boas

A Receita Federal deve abrir nos próximos dias a consulta ao terceiro lote de restituições do IR 2009. O pagamento está previsto para o dia 17 de agosto.

O lote deve incluir, além das declarações do exercício de 2009, declarações do IR 2008 que ficaram retidas para análise da Receita, compondo, assim, um novo lote multiexercício.

O segundo lote de restituições multiexercício foi pago no dia 15 de julho e continha 1.496.478 contribuintes com imposto a restituir, totalizando R$ 1,850 bilhão.

Na tabela abaixo, é possível conferir o calendário de pagamento das restituições do IR 2009:

IR 2009Data
º lote15/06/2009
2º lote15/07/2009
3º lote17/08/2009
4º lote15/09/2009
5º lote15/10/2009
6º lote16/11/2009
7º lote15/12/2009

Consulta

Para saber se tem direito à restituição, o contribuinte deve acessar, após a liberação da consulta, a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o 146, bastando informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).

Regras

Quem não informou o número da conta para crédito da restituição deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ligar para qualquer agência do banco ou para o "BB responde": 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades), sendo que a ligação é gratuita.

A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.

Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.