Decisão de liberar o cadastro a novos contribuintes depende da aprovação da MP 470/09 no legislativo
Embora as pessoas estejam nesta época muito mais voltadas para as festas e presentes de final de ano, é preciso estar atento às questões práticas do dia-a-dia.
A Receita Federal abriu para consulta, nesta terça-feira (8), o último lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2009 (ano-base 2008).
Em 2005, ao completar 51 anos, a Recrusul paralisou a produção pela primeira vez em sua história.
A Receita Federal endureceu as regras para o segmento de papéis destinados à impressão de livros, jornais e periódicos, conhecidos como papel imune, atendendo a umas das principais reivindicações da indústria papeleira nacional.
A Receita Federal ainda está processando os dados sobre o número de declarações em malha.
Decisão de liberar o cadastro a novos contribuintes depende da aprovação da MP 470/09 no legislativo
O julgador deve expor, explicitamente e de forma fundamentada, as razões do convencimento expresso na sua decisão, sob pena de impedir os desdobramentos possíveis do processo, como, por exemplo, a análise pelas cortes superiores.
Para as operações realizadas desde o início do mês já valem as novas regras
Denúncias de que há contribuintes utilizando indevidamente créditos do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) levaram a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) a realizar cruzamentos de dados para apurar essa
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), esclarece que a notificação de exclusão das empresas em situação irregular com o fisco estadual do Simples Nacional, foi feita em total observância da legislação que regulamenta a questão, o que assegura a todos c
Mercado é a relação entre a oferta – pessoas ou empresas que desejam vender bens e serviços – e a procura – pessoas ou empresas que querem comprar bens ou serviços.
Com o período de festas de final de ano e a proximidade das férias, fraudadores, hackers e golpistas estão se preparando para a avalanche de consumidores online.
Pesquisa divulgada nesta quarta-feira (9) pela Fundação Procon de São Paulo mostrou que, em dezembro, na comparação com novembro, os juros médios do cheque especial apresentaram leve queda, de 0,01 ponto percentual.
A Telefônica vai lançar até o fim de janeiro um serviço de banda larga popular a R$ 29,90 por meio de rede sem fio WiFi.
O professor Agnelo Amorin Filho, em texto publicado na RT 300,[1] elaborou, através da abordagem científica, critérios que determinam a diferença entre prescrição e decadência, mudando de forma significativa o entendimento sobre estes institutos.
Em artigo, especialista aborda a importância do conhecimento do Código Tributário e seu bom uso pelos administradores da empresa
Altera a Instrução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009, que aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (Fcont)
Determinação foi incluída em medida provisória que tratava sobre aumento de capital da Caixa Econômica. Lula pode vetar
Segundo William Gonçalves Nogueira, ainda não há pré-projeto pronto, mas o assunto é tema de discussão dentro do Fisco