Mercado aposta na elevação da Selic já na próxima reunião do Copom, que começa na terça-feira.
Trata-se, portanto, de um direito do sujeito passivo!
Ato Declaratório Executivo Codac nº 2/2011 - DOU 1 de 10.01.2011
A exigência foi criada pela Medida Provisória nº 507
Outra opção é a internet
Em dois votos, ministros diferenciam equivalência patrimonial de lucro
As informações são apontadas pela Symantec, que atua mundialmente no fornecimento de soluções de segurança, armazenamento e gerenciamento de sistemas.
O reclamante atuou na reclamada por 13 anos.
Por não ter sido cadastrado, o trabalhador não pode receber o abono salarial do PIS
O prazo, que iria vigorar em dezembro de 2010, foi prorrogado, conforme o Protocolo ICMS 193 de 30/11/2010, publicado no Diário Oficial da União em 01/12/2010.
A Receita Estadual prevê a suspensão da inscrição estadual de 11.148 empresas, devido a irregularidades na apresentação das declarações mensais de faturamento. Em dezembro de 2010, por meio do edital SUBSER 002/2010, 15.948 contribuintes foram int
Será que chegamos ao fim da gestão?
Era uma vez uma empresa...
A taxa de crescimento da banda larga foi de 71% no ano passado.
Na média nacional, os juros do crediário do comércio estão entre os menores, na comparação com as demais modalidades de crédito analisadas pela associação.
A pessoalidade torna-se cibernética no momento em que o intuito "personae" é feito através de sistemas informáticos.
Poderão ainda ser estabelecidos limites quantitativos para utilização do regime.
Medida é adotada pelo Instituto para evitar fraudes; desbloqueio é feito na agência
Há cinco meses, as incorporadoras já podem recorrer à Justiça, caso haja cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) na atividade de incorporação imobiliária por parte das prefeituras.
A sentença concedeu a isenção negada pelo Fisco independentemente da apresentação extemporânea da declaração de bens