Estudo revela que novas regras elevaram a associação entre o lucro das companhias e o desempenho das ações.
Os esclarecimentos vieram com a Portaria Conjunta 2, publicada pelos dois órgãos.
“Os benefícios previdenciários devem regular-se pela lei vigente ao tempo em que preenchidos os requisitos necessários à sua concessão”
A Instrução CVM nº 487/10, dentre as alterações que trouxe à redação da Instrução CVM nº 361/02
No entender dos julgadores, não ficou caracterizado o excesso de penhora
A Oitava Turma do TST rejeitou o apelo do banco reiterando, na prática, o entendimento das instâncias anteriores
A medida foi divulgada em dezembro de 2010 no Diário Oficial do Estado, através do decreto nº12.534 e tem como objetivo dar mais celeridade ao processo de atendimento nos postos fiscais.
A medida foi autorizada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em novembro do ano passado.
Mídias sociais permitem que os processos de seleção comecem antes mesmo das vagas serem divulgadas
A projeção informada pelos especialistas se pauta na expansão de aproximadamente 19% registrada no ano passado.
Os economistas e analistas que mais acertam as previsões (Top 5) já esperam até que o teto da meta seja superado, com IPCA chegando a 6,53% no fim do ano.
Período de entrega termina em 29 de abril; tributaristas lembram que, quanto antes for entregue o documento, mais cedo chega a restituição
Comitê Gestor do Simples Nacional estendeu prazo para 31 de maio. No País, só 55,6% dos empresários entregaram declaração
Empresários dizem que a medida gera novos custos e não elimina fraudes.
Portaria nº 371, do Ministério do Trabalho e Emprego
As empresas brasileiras de capital aberto, que vivem um ótimo momento operacional, contarão, no decorrer deste ano, com mais um fator positivo.
O TIT entendeu que a sanção deve ser de 50% do valor do ICMS que os contribuintes deixaram de recolher.
Admitir sua aplicação seria autorizar a existência de emprego não remunerado, o que não se compatibiliza com os ditames constitucionais, em especial o princípio da dignidade da pessoa humana
Além disso, o ministro ressaltou que as empresas não conseguiram demonstrar o argumento que utilizaram para a falta de autenticação dos documentos indispensáveis ao mandado de segurança.
São alterações necessárias para um maior controle tributário, ou mesmo solicitadas pela própria sociedade organizada.