Os trabalhadores relataram que foram expostos a pó de sílica quando prestavam serviços em favor da mineradora, o que teria lhes causado silicose.
Para o Tribunal Regional, “embora esteja em vigor um contrato de experiência, o fato não é excludente do direito à estabilidade provisória”.
O novo sistema, que proporciona a integração de todos os órgãos envolvidos no processo mercantil
Atendimento: a única maneira de garantir a sobrevivência das empresas
Regularização ajuda trabalhadores por conta própria a expandir o negócio
Um dos receios do economista da Fecomercio é que, sem alcançar o objetivo, o Governo adote medidas de restrição ao crediário para conter o consumo.
Este foi o primeiro avanço, em base mensal, após dois meses seguidos de queda. AE - 7/4/2011 - 12h27
Em grande quantidade são os contribuintes que contribuem, mas não sabem o que contribuem, porque contribuem e para que contribuem.
No que diz respeito aos gastos com enfermeiros e remédios, estes não são considerados para fins fiscais, exceto quando constarem de conta hospitalar.
A equivalência patrimonial é o método de ajuste do investimento em filial, sucursal, controlada ou coligada, demonstrado no balanço da empresa.
Os quatro pontos foram apresentados ontem em uma reunião reservada do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, com alguns petistas.
O acompanhamento virtual abrange os pedidos de ressarcimento de crédito tributário.
Instrução Normativa RFB nº 1.146/2011
A taxa de correção é de 18,77%, referentes ao período de maio de 2009 a abril de 2011.
Na sua versão, a empresa teria o ameaçado por meio de uma carta, informando que ele perderia direitos caso continuasse trabalhando depois de aposentado.
E foi justamente o que ocorreu no caso em questão: as empresas reclamadas efetuaram os depósitos fora do prazo combinado.
A CSN alegou, por meio de recurso de revista, que teve seu direito de defesa cerceado pelo indeferimento da prova por ela indicada.
A incidência do tributo não dependeria de quantidade, valor ou habitualidade que caracterizasse ato comercial.
Os controles medem o ritmo do progresso da equipe, mas não o gerente deve deixar que eles se tornem o enfoque principal.
Convivemos com conceitos e modelos administrativos, organizacionais e político-institucionais importados, mesmo quando grande parte deles já esteja superada em seus países de origem.