A sentença da Seção Judiciária de Santa Catarina, negando a pretensão do autor, foi contestada em recurso para a 2ª Turma Recursal de SC, que a reformou, levando a União a recorrer à TNU.
O empregado pretendia receber o adicional de insalubridade pois utilizava fones de ouvido, do tipo ‘headset', durante atendimento e realização de ligações telefônicas, em uma média de 70 a 100 por dia.
É que apesar de intimada para indicar o paradeiro de um caminhão para penhora, nada fez.
São descontos de até 90% em multa e juros para quem regularizar a situação até 31 de agosto
São cinco questões que realmente passamos no dia a dia e nem sempre agimos da forma adequada.
Quais São as Características do Empreendedor?
As cooperativas de crédito são formadas por uma sociedades de pessoas, sem fins lucrativos e fiscalizadas pelo BC.
Dado é comparativo ao mesmo período do ano anterior; frente ao mês de junho deste ano, alta foi de 1,8%
Este é o cenário atual, no qual se discute qual deve ser o tratamento tributário definitivo frente à nova contabilidade.
Importante lembrar que a pessoa jurídica que deixar de apresentar a declaração no prazo fixado ou que a apresentar com incorreções ou omissões sujeitar-se-á às seguintes multas
De acordo com a Receita, a multa mínima para quem perder o prazo de envio é R$ 50
Estão obrigados ao recolhimento todos os empregadores, assim definidos pela CLT - Consolidação das Leis do Trabalho.
O fato gerador do recolhimento é o pagamento da folha de pagamento de julho/2012 e a alíquota para recolhimento é de 1%.
O decreto é publicado na véspera de começar a propaganda eleitoral pelas emissoras de rádio e televisão em todo o Brasil, de acordo com o calendário eleitoral.
Foi, então, que pediu a exclusão das cláusulas dos instrumentos coletivos que previam a idade como fator preponderante para estabelecer o valor mínimo da remuneração.
Um empregado da empresa pública Epagri teve, em agosto de 2009, concedida pelo INSS, aposentadoria por tempo de contribuição.
Analisando o recurso da reclamante, o desembargador Luiz Ronan Neves Koury esclareceu que a lei não proíbe a fixação de salário-hora.
A legislação é clara com relação aos produtos cujo imposto é recolhido via Substituição Tributária.
O empreendedor é feito de comportamento e atitudes e o gestor é forjado na disciplina e técnica administrativa
Mesmo com aumento, o Índice de Confiança do Empresário Industrial está abaixo do registrado em agosto do ano passado