De acordo com a proposta, o adicional fará parte do salário, assim como as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens e abonos pagos pelo empregador.
Até porque as partes poderão apontar todas as incorreções nos cálculos através dos embargos à execução.
Há algumas exceções previstas na própria lei, como no caso de créditos de trabalhadores da própria residência.
Mais de 80 mil empresas contribuintes do ICMS do Estado do Maranhão estão obrigadas a se cadastrar como usuárias da central de autoatendimento SEFAZNET até o dia 30 de março
Os processos produtivos assim como as relações de trabalho passaram a ser tratadas inicialmente de modo intuitivo, o que muitas vezes gerava desperdício de mão-de-obra e matéria-prima.
Se você busca pelo desenvolvimento da sua carreira, invista em se tornar um pensador crítica.
Especialistas dizem que não se pode confundir despesas pessoais com o faturamento
Talvez você já me conheça, mas caso ainda não, quero dizer que não sou dentista
As retificações de informações e as exclusões de arquivos poderão ocorrer até o dia 21.
A ideia em estudo é graduar a implantação do fim das restrições nos próximos três anos. No primeiro ano, entretanto, a maioria dos empreendimentos excluídos já teria acesso.
A cobrança do PIS e da Cofins no setor de cosméticos passará a ser de responsabilidade dos distribuidores
Essas funcionalidades podem ser acessadas, conforme o caso, pelos usuários Aduana, Importador, Sefaz e Depositário.
A substituição tributária é um método de arrecadação que atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido por seus clientes ao longo da cadeia de comercialização.
Proposta também aumenta adicional sobre o salário do trabalhador transferido de 25% para 30%.
Na reclamação, o vigilante contou que era obrigado a trabalhar trancado em uma guarita minúscula, o que teria gerado os problemas psiquiátricos.
O magistrado citou o item I da Súmula 51 do TST
Problema antigo na agência da Receita Federal em Rondonópolis: há vários anos a falta de estrutura vem
Com certeza, com essa nossa experiência de 4 décadas em empresas grandes, médias e também pequenas e nos cursos.
Para o PIB, a previsão dos economistas subiu de 1,68% para 1,70%.
Seguradoras aproveitam o bom momento e oferecem produtos específicos para pequenos e médios negócios