Em abril de 2012, a Resolução 13 determinou que partir de 1º de janeiro deveria ser cobrada uma alíquota única de 4% nas operações com mercadorias importadas ou conteúdo importado acima de 40%.
A cada 1 ponto percentual de queda na taxa de desconto, as obrigações aumentam em cerca de 20%", diz ele, ressaltando que trata-se de um cálculo aproximado.
Assim, a utilização do novo modelo do documento passa a ser obrigatória a partir de 1-2-2013.
A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15).
A autora sustentava que era casada em regime de comunhão universal de bens.
Pela Lei 8.213, de 1991, as empresas são obrigadas a preencher entre 2% a 5% de seus cargos, a depender do número de empregados, com beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência.
Na fase de execução, após sucessivas tentativas frustradas de localização dos responsáveis pela empresa ou de bens para penhora, o curso da execução foi suspenso e os autos foram remetidos ao arquivo provisório.
Decreto 50.024/2013 (DOE de 15.01.2013)
Você se preocupa em manter o cliente tanto quanto se esforça para conquistá-lo?
Apesar de não nos darmos conta, a venda é como a vida: em ambas, há pressão, metas, objetivos, dificuldades, e muitas conquistas
Previsão do mercado é que juro permaneça neste patamar até fim do ano.
O resultado é sinal de que a recuperação da atividade econômica ainda continuava difícil no período.
As origens da elevada carga tributária brasileira, hoje em torno de 35% do PIB
Para os importadores e as pessoas jurídicas que procedam à industrialização de cervejas de malte e cervejas sem álcool, em embalagem de lata, classificadas nos códigos 2203.00.00 e 2202.90.00 Ex 03 da Tipi, o prazo de transmissão da EFD-Contribuiç
Quem não entregar a Rais no prazo, omitir informações ou prestar declaração falsa ou inexata ficará sujeito à multa de a partir de R$ 425,64
O processo é de uma sociedade simples que reúne médicos anestesiologistas que prestam serviços para hospitais e planos de saúde.
O professor destaca os segmentos que irão se beneficiar deste momento na economia brasileira.
O salário utilizado para o cálculo foi o de R$ 700,00, praticado na data da dispensa da trabalhadora, em março de 2010.
Uma empresa de prestação de serviços que contratou automóvel para levar promotoras de venda a curso de treinamento em outra cidade foi responsabilizada objetivamente pelo acidente ocorrido no trajeto. A decisão, tomada pelo Tribunal Regional do Traba
O PEP traz também a vantagem do parcelamento, com prestações constantes, em até 120 vezes.