O procedimento correto de codificação do CST a ser adotado pela pessoa jurídica optante, em relação ao CST PIS e Cofins a ser informado em cada item/produto constante na NF-e
Essa será a consequência caso a medida seja cassada e o produtor não pague o montante ao Fisco em 30 dias, a contar da publicação da decisão judicial.
No primeiro ano do sistema que prometia dar um fim da era da muamba, importações simplificadas somaram menos de R$ 200 mil
No pedido, a empresa disse que o plano de recuperação deve ser homologado pois não sofreu nenhuma objeção dos credores.
Para o TST, a assistência ambulatorial ao empregado traduz coerência com os princípios constitucionais de valorização e dignidade da pessoa humana e de sua atividade laborativa.
O cancelamento cumpre as disposições contidas no artigo 60 da Lei Federal nº 8.934
Há lugares tanto para profissionais "freelancers", que não querem trabalhar em casa, por exemplo, quanto para empresários com poucos funcionários.
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“Tenho mais medo da mediocridade que da morte" (Bob Fosse)
Guarde um pouco de dinheiro a cada mês e tenha uma quantidade para emergências
Arrecadação tributária federal passou de R$1 trilhão de reais pela primeira vez na história
O Ato Declaratório Executivo da Coordenação Geral de Fiscalização, referente ao leiaute da versão de testes da ECD, será publicado até abril de 2013.
Uma nova versão do programa estará disponível a partir do fim de fevereiro e permitirá o download do arquivo com as notas fiscais referentes às operações comerciais que foram confirmadas pelos destinatários.
norma prevê ainda que quando houver mais de um integrante na ação o depósito será efetuado - à ordem e à disposição do juízo - de forma individualizada em nome de cada contribuinte
Solução de Consulta RFB 58/2012, da 1ª Região Fiscal
Aneel divulgou lista com os descontos para consumidores de 63 distribuidoras; na Eletropaulo, taxa ficará 18,25% mais barata
A decisão é resultante de ação trabalhista em que a gestante autora pede indenização por ter sido dispensada pelo empregador sem justa causa.
O trabalhador ajuizou ação trabalhista com o intuito de receber verbas devidas em função do término do contrato.
Portaria 1.165, de 16-1-2013, publicada no DO-RJ de 21-1-2013
2012 mostrou que quem não acompanhou mercado de ADRs quando BM&FBovespa esteve fechada perdeu boa oportunidade para antecipar movimentos de ações