Inconformados, os ex-empregados recorreram alegando que o prazo de dois anos para o ajuizamento da ação se encerraria no dia 31/03/2013.
O depósito recursal é um dos requisitos para a interposição de qualquer recurso judicial.
Projeto de lei apresentado na Câmara aumenta a quantidade de Unidades Padrões Municipais (UPMs) cobradas por cada profissional
Você já vendeu um carro sem apresentar ao novo dono os defeitos que o fizeram vender?
Professor da FGV e especialista em Marketing e Vendas explica porque as mulheres vendem melhor
A moeda americana avançou 0,42% nesta quarta-feira, a R$ 2,3890 na venda, perto da máxima do dia de R$ 2,3928; é a maior cotação de fechamento desde 22 de agosto
As principais influências positivas foram de edição, impressão e reprodução de gravações
Em diversas oportunidades temos que emitir uma nota fiscal que contêm vários itens
Normas internacionais de contabilidade, chamadas IFRS na sigla em inglês, avançam de forma positiva no País, mas exigem informações qualificadas e constante atualização dos profissionais contábeis
Com a nova lei societária, Lei nº 11.638, as empresas passaram a fazer duas contabilidades, para fins fiscais e também societários.
Especialista em Direito Tributário aponta detalhes que necessitam de atenção
O dinheiro será depositado no banco no próximo dia 16. Todas as declarações foram processadas, conforme a Receita.
O advogado destaca que obrigação acessória é respaldada não só pela Lei 12.546, mas por Decreto, Portaria, Instrução Normativa e duas Portarias Conjuntas.
Segundo a legislação que entrará em vigor, as multas por atos ilícitos de corrupção serão pesadas independentemente da culpa das pessoas jurídicas.
São mais de 3,5 milhões de microempresários inadimplentes no Brasil
Medida provisória será enviada à Casa Civil da Presidência pelo Ministério do Trabalho
A central surge como exigência da Lei 12.350/2010 e da Portaria da Receita Federal nº 3518/2011.
Na petição inicial, a reclamante informou que foi admitida em 20/06/2012, por contrato de experiência, tendo sido dispensada sem justa causa em 04/09/2012
Mas para facilitar o acesso à Justiça, o parágrafo 3º faculta ao empregado apresentar reclamação no foro da celebração do contrato ou da prestação de serviço, onde for melhor para ele.
Um bom chefe faz com que homens comuns façam coisas incomuns