O assessoramento jurídico é um importante aliado para aumentar as chances de sucesso do planejamento estratégico
Por Luis Ceciliato, Gerente Nacional de Vendas para o Brasil da Axis Communications
Com a criação do Direito Digital, o tema deixa de ser tratado apenas na LGPG, o que pode gerar confusões e dificuldades interpretativas
O Projeto de Lei 2.925, de 2023, deve tornar o processo arbitral mais acessível, transparente e equânime, evitando processos inacessíveis aos acionistas minoritários
Para Ricardo Vieira, do BTLAW, alterações trazem importantes aprimoramentos, que tornam processo mais rápido e aumentam segurança jurídica
Este artigo analisa os procedimentos contábeis nas operadoras de saúde brasileiras, destacando os desafios da conformidade com a regulação nacional e os esforços de adequação às normas internacionais de contabilidade (IFRS)
Até 2020, a sustentação oral era a única possibilidade de apresentar os argumentos de defesa antes da análise do conselheiro relator do processo
Programa criado para atender categorias econômicas e sindicais facilita a resolução de questões fiscais em um formato colaborativo e ágil.
A procura de informações sobre o desbloqueio do benefício assistencial, que é do Ministério do Desenvolvimento Social, lotou agências da Previdência no país. Ministro Lupi e presidente mobilizam servidores
As coisas não estão tão boas para quem necessita do benefício
Autarquia garante alguns benefícios para segurados que sofrem com a enfermidade
Será preciso passar por perícia médica e, dependendo da gravidade, pode virar aposentadoria por invalidez
Inédito no mundo, modelo prevê não cumulatividade para os principais serviços financeiros, segundo o secretário
Novo sistema Portal de Cadastros RFB – Cooperação Institucional utiliza interface amigável e intuitiva. Ação faz parte do processo de modernização da solução de acesso aos dados cadastrais da Receita Federal
Petição conjunta só é necessária no pedido inicial de homologação
Data limite para sindicatos, federações e confederações atualizarem dados é em dezembro; atualização é obrigatória para evitar o cancelamento do registro sindical
Quanto maior a complexidade e distinção, maiores os desafios e maior a remuneração.
Secretário do Ministério da Fazenda ressaltou que a reforma poderá favorecer a competitividade das cooperativas
Justiça tributária, embora impregnada de apelo social, se faz quando todos contribuem, sem nenhum devaneio governamental por receita
Funcionários temporários têm seus direitos assegurados pela lei que regulamenta o trabalho temporário