O INSS anunciou nesta terça (19), em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, os primeiros resultados do projeto de Transformação Digital no Instituto.
A Instrução Normativa RFB 1.888/2019 prevê que, a partir de setembro deste ano, relativo aos dados de agosto, pessoas físicas, jurídicas e exchanges que realizem operações com criptoativos terão que prestar informações à Receita Federal. Os criptoativos são popularmente conhecidos como “moedas virtuais”, sendo o Bitcoin a mais famosa entre elas.
A Comissão mista criada para apreciar a Medida Provisória 881/19 foi instalada nesta terça-feira (18). A MP institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelecendo normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica, e disposições sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador. O objetivo é desburocratizar o empreendedorismo no país.
O Governo Federal, por meio da Lei 13.846, de 18-6-2019, resultante da Medida Provisória 871, de 18-1-2019, alterou, dentre outros dispositivos, o artigo 68 da Lei 8.212, de 24-7-91, que dispõe sobre o Plano de Custeio da Previdência Social, para determinar que:
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou hoje (18), no Diário Oficial da União (DOU), a Norma Brasileira de Contabilidade CTA 16, que dispõe sobre a emissão de relatório de auditoria sobre a base de contribuições dos agentes financeiros ao Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS).
Versão corretiva do PGE da EFD Contribuições.
Parte dos processos de abertura, baixa e alteração de empresas na Junta Comercial do Paraná JUCEPAR serão aceitos SOMENTE por meio digital.
Gabriel Ferreira, da Pineapple Hub, dá o passo a passo para o empreendedor definir a estratégia que trará mais retorno para a marca
Os incentivos e benefícios fiscais dados pelo governo federal, estadual e municipal, ajudam muito as empresas que querem se instalar em uma determinada região, assim o governo consegue investimentos em seu território, com o fortalecimento de uma determinada atividade ou segmento, geração de mais postos de trabalho, e aumento na arrecadação.
Se você quer conquistar espaço no mercado e vender cada vez mais, deve manter a atenção total voltada para o seu público-alvo
O principal índice de ações brasileiro acumulou ganho de 4,05%, a maior alta desde a última semana de dezembro de 2018
No mundo globalizado com a inserção da inteligência artificial, e mesmo com a perspectiva de uma Crise Econômica e demais variáveis que assolam Nações
É um desafio cumprir com todas as obrigações tributárias no Brasil, pois o Sistema Tributário Brasileiro é bastante complexo
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove na segunda-feira (24), a partir das 9h, audiência pública interativa para debater o Direito do Trabalho, ramo das ciências jurídicas que se ocupa das relações trabalhistas.
Samuel Moreira afirmou que manterá em seu relatório os pilares principais da reforma, como a mudança na idade mínima; presidente da Comissão Especial quer votar texto ainda em junho
Após argumentos da delegação brasileira, OIT não encontrou violações à Convenção 98, relativa à organização sindical
Segundo Rogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho, as normas trabalhistas serão respeitadas já que folgas serão garantidas em outros dias da semana
A Comissão mista criada para apreciar a Medida Provisória 881/19 foi instalada na terça-feira (18). A MP institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelecendo normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica, e disposições sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador. O objetivo é desburocratizar o empreendedorismo no país.
Nos casos de aumento salarial decorrente de acordo coletivo de trabalho, convenção coletiva de trabalho ou de lei, em que são devidos valores retroativos, o empregador poderá utilizar o grupo [InfoPerAnt] do evento “S-1200 – remuneração de trabalhador vinculado ao regime geral de previdência social” relativo ao mês de celebração do acordo ou convenção, ou de promulgação da lei.
Caso seja aprovada a reforma tributária proposta pela PEC 45/19, empresários terão 10 anos para se adaptar à novas normas e estados e municípios terão até 50 anos.