SP - Consumidores fazem saque recorde dos créditos da Nota Fiscal Paulista

O governo de São Paulo registrou esta semana uma procura recorde pela liberação de créditos acumulados no programa Nota Fiscal Paulista. Entre os dias 1º e 6 de abril, cerca de 180 mil consumidores fizeram uso de seus créditos, totalizando uma devolução do governo aos consumidores de R$ 24 milhões. O valor é o maior montante já transferido em apenas uma semana desde o início do programa, em outubro de 2007, e representa mais de um quarto do total de R$ 83,6 milhões já utilizados pelos participantes da Nota Fiscal Paulista que têm créditos – R$ 72,7 milhões transferidos para contas bancárias e R$ 10,9 milhões utilizados para abatimento no IPVA de 2009. Até o mês de março, a média semanal de pedidos de resgate de créditos era de R$ 1,1 milhão.

De acordo com a legislação que criou a Nota Fiscal Paulista, os créditos concedidos no primeiro semestre de um ano podem ser resgatados a partir de outubro do mesmo ano; os do segundo semestre, a partir de abril do ano seguinte. No começo de abril, a Secretaria da Fazenda liberou o terceiro lote de créditos para cerca de 9 milhões de consumidores. O valor total chegou a R$ 559,6 milhões, mais do que as duas primeiras liberações juntas. Desde outubro de 2007 até agora, o programa Nota Fiscal Paulista já concedeu mais de R$ 830 milhões em créditos. Além disso, já distribuiu, em quatro sorteios, R$ 48,3 milhões em prêmios.

Para utilizar os créditos, o consumidor precisa estar cadastrado no site da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br) e acessar o sistema da Nota Fiscal Paulista, mediante senha, selecionar a opção “utilizar créditos” e seguir as instruções. O programa Nota Fiscal Paulista já tem mais de 3,8 milhões de consumidores e 446 mil estabelecimentos cadastrados e 3,3 bilhões de documentos fiscais registrados.

Sobre a Nota Fiscal Paulista

A Nota Fiscal Paulista é parte do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuarem compras de mercadorias em São Paulo. Parte do imposto recolhido pelo estabelecimento é devolvida a quem informar o CPF ou CNPJ. Além disso, há sorteios mensais de um milhão de prêmios, totalizando R$ 12 milhões. Para acompanhar os créditos no programa, aderir ao sorteio ou ter mais informações acesse www.fazenda.sp.gov.br.