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SP - Substituição Tributária: Novos Produtos: Artigos 313-A até 313-V- Legislação

Fonte: Notadez

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - NOVOS PRODUTOS - ARTIGOS 313-A ATÉ 313-V LegislaçãoA) Regulamentação da ST para os novos produtosB) Regulamentação da cobrança antecipada do ICMS nas entradas de fora do Estado C) Decretos dos estoques de medicamentos, bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, perfumaria e higiene pessoalD) Decretos dos estoques de ração animal, produtos de limpeza, produtos fonográficos, autopeças, pilhas e baterias, lâmpadas elétricas, papel, produtos de higiene pessoal e contraceptivosE) Prazo para recolhimento do ICMS devido por Substituição Tributária - novos produtos introduzidos na sistemática de STF) Portarias com os IVA-ST das mercadoriasG) Portaria - disciplina o recolhimento antecipado do ICMS nas entradas de fora do EstadoH) Portaria do leiaute e transmissão do Arquivo dos EstoquesI) Decisão Normativa - Cobrança do ICMS antecipado na entrada dos novos produtos sujeitos à ST interna oriundos de outras UFsJ) Decisão normativa - MedicamentosL) Comunicado CAT - Cobrança do ICMS antecipado na entrada dos novos produtos sujeitos à ST interna oriundos de outras UFsM) Protocolos e Convênios de ST firmados com outros Estados da FederaçãoN) Decretos dos Estoques de Produtos da Indústria Alimentícia e Materiais de Construção e CongenêresO) Decreto dos Estoques de Autopeças adicionadas pelo Decreto n. 53.040/2008P) Decisão Normativa - AutopeçasQ) Alteração de Ofício para Substituto Tributário no Cadastro de Contribuintes do ICMSR) Decisão Normativa - Materiais de Construção e CongêneresSefaz SP