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RS - Fazenda orienta novos setores que emitirão Nota Eletrônica a partir de abril

Palestras serão realizadas nos dias 10, 11 e 12 para orientar sobre a entrada em vigor da obrigatoriedade para novos itens

Na próxima semana nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro será realizada uma série de palestras gratuitas pela equipe técnica da Secretaria da Fazenda, responsável pelo projeto da NF-e. O objetivo é esclarecer todo o processo de implantação do sistema a contribuintes, contabilistas e especialistas em tecnologia da informação que têm algum envolvimento na obrigatoriedade para os novos setores em abril desse ano, afirma Vinicius Pimentel coordenador do projeto no Rio Grande do Sul.

        Um total de 25 novos itens passam a emitir NF-e obrigatoriamente em abril de 2009, incluindo, por exemplo, importadores de automóveis, fabricantes e importadores de tintas, vernizes, esmaltes, além de distribuidores, atacadistas ou importadores de bebidas alcoólicas e refrigerantes, ampliando significativamente o número de emissões de Notas Fiscais Eletrônicas.

         Em abril desse ano, a obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica completa um ano. A data que marca o início das emissões eletrônicas será também a data de inclusão de novos segmentos econômicos. No ano passado, os primeiros setores autorizados foram os de cigarros e combustíveis líquidos, com cerca de 400 empresas. Em dezembro, foi a vez dos setores automotivo, de bebidas alcoólicas e refrigerantes, medicamentos, cimento, frigorífico, de aços semi-acabados e laminados e fornecedores de energia chegando a 3,5 mil empresas. Esse crescimento colocou o Rio Grande do Sul em segundo lugar no ranking nacional, atrás apenas de São Paulo.

Para participar das palestras os interessados deverão acessar o site da Secretaria da Fazenda, www.sefaz.rs.gov.br, na guia eventos.

DATA

HORÁRIO

LOCAL

1

10/02/2009

Das 14h30min às 17h30min

Auditório Centro Administrativo do Estado

2

11/02/2009

Das 14h30min às 17h30min

Auditório Centro Administrativo do Estado

3

12/02/2009

Das 14h30min às 17h30min

Auditório Centro Administrativo do Estado

4

19/02/2009

Das 14h30min às 17h30min

Auditório Centro Administrativo do Estado

5

23/03/2009

Das 14h30min às 17h30min

Auditório Centro Administrativo do Estado

6

24/03/2009

Das 14h30min às 17h30min

Auditório TCE

7

25/03/2009

Das 14h30min às 17h30min

Auditório TCE

8

26/03/2009

Das 14h30min às 17h30min

Auditório TCE

9

27/03/2009

Das 14h30min às 17h30min

Auditório TCE

      

Auditório (Romildo Bolzan) do Tribunal de Contas - TCE

Rua Sete de Setembro, 388

(Entrada pela rua lateral - entre a Sete de setembro e a Siqueira Campos)

Porto Alegre - RS

Auditório Centro Administrativo Fernando Ferrari - CAFF

Av. Borges de Medeiros, 1501 - Térreo

Porto Alegre - RS

 

Setores que entrarão na obrigatoriedade a partir de abril de 2009:

 

ITEM

CONTRIBUINTES

1

Importadores de automóveis, camionetes, utilitários, caminhões, ônibus e motocicletas

2

Fabricantes e importadores de baterias e acumuladores para veículos automotores

3

Fabricantes de pneumáticos e de câmaras-de-ar

4

Fabricantes e importadores de autopeças

5

Produtores, formuladores, importadores e distribuidores de solventes derivados de petróleo, assim definidos e autorizados por órgão federal competente

6

Comerciantes atacadistas a granel de solventes derivados de petróleo

7

Produtores, importadores e distribuidores de lubrificantes e graxas derivados de petróleo, assim definidos e autorizados por órgão federal competente

8

Comerciantes atacadistas a granel de lubrificantes e graxas derivados de petróleo

9

Produtores, importadores, distribuidores a granel, engarrafadores e revendedores atacadistas a granel de álcool para outros fins

10

Produtores, importadores e distribuidores de gás liquefeito de petróleo - GLP ou de gás liquefeito de gás natural - GLGN, assim definidos e autorizados por órgão federal competente

11

Produtores, importadores e distribuidores de gás natural veicular - GNV, assim definidos e autorizados por órgão federal competente

12

Atacadistas de produtos siderúrgicos e ferro-gusa

13

Fabricantes de alumínio, laminados e ligas de alumínio

14

Fabricantes de vasilhames de vidro, garrafas PET e latas para bebidas alcoólicas e refrigerantes

15

Fabricantes e importadores de tintas, vernizes, esmaltes e lacas

16

Fabricantes e importadores de resinas termoplásticas

17

Distribuidores, atacadistas ou importadores de bebidas alcoólicas, inclusive cervejas e chopes

18

Distribuidores, atacadistas ou importadores de refrigerantes

19

Fabricantes, distribuidores, atacadistas ou importadores de extrato e xarope utilizados na fabricação de refrigerantes

20

Atacadistas de bebidas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada

21

Atacadistas de fumo

22

Fabricantes de cigarrilhas e charutos

23

Fabricantes e importadores de filtros para cigarros

24

Fabricantes e importadores de outros produtos do fumo, exceto cigarros, cigarrilhas e charutos

25

Processadores industriais do fumo