Postado May 26th 2011, 09:40
PR - Curitiba - Refic prevê até 120 parcelas para dívidas com IPTU e ISS O programa prevê juros menores para dívidas de curto prazo e permite o pagamento em débito automático dos parcelamentos das dívidas.
Postado May 25th 2011, 09:50
MT - MT- Contribuintes do ICMS devem indicar preposto no cadastro da Sefaz Para cada estabelecimento pertencente ao mesmo titular deve ser designado, pelo menos, um preposto.
Postado May 24th 2011, 09:12
RJ - RJ - DECLAN - IPM- RJ/ DASN-C-RJ Preenchimento e Programa Gerado Portaria SUACIEF N° 018 de 19.05.2011 (DOE de 23.05.2011)
Postado May 23rd 2011, 09:34
GO - GO - Decreto amplia substituição tributária em junho O ICMS passará a ser cobrado na origem e não mais no destino, o que uniformiza a cobrança para todos os que atuam nos dois segmentos econômicos”, diz.
Postado May 23rd 2011, 09:33
MG - MG - Prazo de entrega da declaração do VAF termina dia 31 Toda empresa obrigada à entrega do referido documento, deverá fazê-lo o mais rápido possível
Postado May 20th 2011, 09:54
PI - PI - Sefaz irá multar os contribuintes que não implementarem o PAF para evitar a sonegação fiscal Sefaz firma parceria com a UFPI para homologar o PAF, coibindo a sonegação fiscal
Postado May 20th 2011, 09:52
CE - CE - Novas desonerações de ICMS sairão em junho No momento, a Sefaz está finalizando as alíquotas e os produtos que entrarão no pacote de benefícios fiscais
Postado May 19th 2011, 09:40
GO - GO - Juceg alerta para cancelamento de empresas inativas Essa medida vem atender às normas estabelecidas pelo DNRC.
Postado May 18th 2011, 09:46
MT - MT - Optantes pelo Simples Nacional devem informar superação do sublimite de receita bruta Aos contribuintes que excederem esse valor aplica-se a regra geral de tributação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)
Postado May 18th 2011, 09:43
MT - MT - Parcele o ICMS com até 100% de desconto de multas e juros O requerimento deve ser efetuado até 30 de junho de 2011.
Postado May 17th 2011, 09:39
MG - MG - Fisco mineiro esclarece sobre a emissão da NF-e em contingência O Anexo X do Manual de Integração da NF-e estabelece as modalidades de contingência
Postado May 16th 2011, 09:57
SC - SC abre mão de incentivos polêmicos O projeto anula cinco artigos e um inciso do Pró-Emprego
Postado May 16th 2011, 09:53
MT - MT - Prazo para pagamento do ICMS Complementar é ampliado Para obter o benefício, o contribuinte deve formalizar requerimento à Superintendência de Atendimento ao Contribuinte (Suac)
Postado May 13th 2011, 09:37
MT - MT - Sefaz e Abiove formam parceria para análise de procedimentos tributários A primeira reunião técnica do grupo será no dia 20 de maio.
Postado May 13th 2011, 09:33
SP - SP - Empresas procuram reaver crédito de ICMS m São Paulo, há diversas regras para reconhecimento e apropriação desse crédito.
Postado May 12th 2011, 09:44
SP - SP - Governo do Estado prorroga diferimento de ICMS para importação de álcool anidro O Decreto nº 56.968, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 30 de Abril, desobriga do pagamento do ICMS - até 31 de maio de 2011
Postado May 12th 2011, 09:43
PR - PR - Publicados os novos valores dos pisos salariais Lei nº 16.807/2011 - DOE PR de 02.05.2011
Postado May 11th 2011, 09:33
GO - GO - Sancionada Lei do produtor rural A extinção só alcança créditos tributários cujo fato gerador ou prática da infração tenham ocorrido até 30 de abril de 2011.
Postado May 10th 2011, 09:32
SP - SP ICMS - Estado prorroga prazo do imposto de operações realizadas na APAS 2011 Os empresários realizarão o recolhimento no mês seguinte ao fixado nas normas comuns da legislação vigente.
Postado May 9th 2011, 09:50
MT - MT - Sefaz reduz temporariamente tributação sobre saída de suínos vivos A medida deve facilitar o escoamento da produção mato-grossense.
