Um grupo de 800 empresas maranhenses responsáveis por mais de 90% da arrecadação do ICMS, a partir de 1º de dezembro só poderão emitir notas fiscais eletrônicas de venda de mercadorias. Dentre as atividades econômicas obrigadas a emitir a NFe estão as indústrias de cimento, de automóveis, atacadistas, frigoríficos, medicamentos e bebidas alcoólicas.Essas empresas terão a oportunidade de participar de reunião a ser realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda, no dia 4 de novembro, no auditório do Sebrae. O objetivo é transmitir informações gerais sobre a obrigatoriedade e uso da NFe, os aspectos fiscais e de tecnologia da informação. Além disso, o contribuinte poderá esclarecer dúvidas e ficar por dentro dos procedimentos necessários para adequar seus sistemas ao uso da NFe.Segundo o Auditor Fiscal da SEFAZ e gestor do Corpo Técnico para Tecnologia da Informação, Roberval Gomes Mariano, todas as 800 empresas obrigadas ao uso da NFe estão sendo convidadas a participar da reunião. Serão formados quatro grupos de 200 empresas, com duas horas para cada grupo, em horário definido em aviso divulgado no site da SEFAZ, www.sefaz.ma.gov.br .Haverá ainda um grupo com 60 vagas, no horário das 17:00 às 19:00, que deverá ser disponibilizado aos órgãos de classe, sindicatos e demais entidades representativas. As palestras serão apresentadas pelos auditores fiscais da Fazenda, Raul Mendonça Filho (Líder dos Projetos Nacional) e Roberval Gomes Mariano (Gestor COTEC).As atividades econômicas obrigadas a emitir a NFe a partir de 01 de dezembro são: fabricantes de automóveis, camionetes, utilitários, caminhões, ônibus e motocicletas; fabricantes de cimento; fabricantes, distribuidores e comerciante atacadista de medicamentos alopáticos para uso humano; frigoríficos e atacadistas que promoverem as saídas de carnes frescas, refrigeradas ou congeladas das espécies bovinas, suínas, bufalinas e avícola; fabricantes de bebidas alcoólicas inclusive cervejas e chopes; fabricantes de refrigerantes; agentes que, no Ambiente de Contratação Livre (ACL), vendam energia elétrica a consumidor final; fabricantes de semi-acabados, laminados planos ou longos, relaminados, trefilados e perfilados de aço; fabricantes de ferro-gusa.Consulte, no site da Sefaz, se sua empresa está na lista de obrigados, e saiba qual o horário da palestra disponibilizado para sua empresa.
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