A criação do novo fundo de infraestrutura da Caixa será um teste para aumentar a rentabilidade que os trabalhadores têm no FGTS, hoje de 3% mais a TR (Taxa Referencial).
Não há nenhuma garantia de retorno, mas as estimativas com base no desempenho passado da carteira são de 12,5% ao ano.
Para o governo, a novidade ajuda a resolver um segundo problema: o financiamento de projetos de infraestrutura, que são carentes de recursos com juros baixos.
A adesão ao novo fundo poderá ocorrer a qualquer momento, diferentemente dos fundos FGTS-Petrobras e Vale, lançados, respectivamente, em 2000 e 2002, por um prazo definido.
A proposta chega em um momento oportuno. Neste ano, a correção prevista para o FGTS é de 3,15%, segundo o Instituto FGTS-Fácil. Se for confirmada, será a pior marca nos 47 anos do FGTS. Ficará bastante abaixo da inflação projetada para o IPCA (5,85%) e o INPC (5,59%).
A defasagem ocorre porque o corretor aplicado é a TR (Taxa Referencial), que neste ano ficou próxima de zero na maior parte dos meses.
Se o índice aplicado fosse o INPC, como defende o FGTS-Fácil, o conjunto dos trabalhadores obteria mais R$ 27 bilhões em 2013.
O instituto defende o uso do INPC porque mede a inflação das famílias com renda até cinco salários mínimos, o que, segundo eles, atinge mais de 90% dos trabalhadores com FGTS.
No Congresso, há cerca de 500 projetos de lei para mudar as regras do FGTS. A maioria prevê alterar a correção. Na Justiça, perto de 2 milhões de trabalhadores pedem a reposição da inflação em suas contas no fundo.
Como investe em dívidas de empresas de infraestrutura, o fundo deverá ter um ganho médio elevado. A estimativa de retorno de 12,5% ao ano decorre da rentabilidade média da carteira de dívida do FI-FGTS, o "fundo-mãe" da nova aplicação, que existe desde 2008.
É desse fundo que sairão os R$ 2 bilhões em cotas disponíveis inicialmente para adesão do trabalhador. Se a procura for elevada, o conselho curador do FGTS poderá destinar até R$ 6 bilhões.
CORREÇÃO SIMULADA
Como cada trabalhador terá a oportunidade de aplicar até 30% nesse fundo, a correção de sua conta pode passar de 3,15% para cerca de 6%.
Por exemplo, um trabalhador com saldo de R$ 10 mil no final de 2012 poderia destinar R$ 3.000 (30%) ao fundo de infraestrutura (com retorno estimado em 12,5%) e os R$ 7.000 restantes ficariam no FGTS, com ganho de 3,15% (TR mais 3%).
No final deste ano, os R$ 3.000 chegariam a R$ 3.375, e os R$ 7.000, a R$ 7.220,50. Somados, totalizam R$ 10.596 rentabilidade de 5,965%.
E isso sem contar os novos depósitos, que, de tempos em tempos, permitirão novas aplicações no fundo de infraestrutura.
A Caixa e o conselho curador do FGTS deverão definir os prazos mínimos para que os trabalhadores possam levar uma segunda (ou terceira) vez os 30% do saldo de sua conta vinculada para o fundo de infraestrutura. (JULIO WIZIACK E TONI SCIARRETTA)
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