Instituída em abril do ano passado, a Lei 14.133/2021 propõe diversas atualizações para os processos de licitações. Focando no setor de construção, o Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC) vem promovendo uma série de debates on-line para discutir as inovações trazidas com a mudança.
Nesta quarta-feira (18), às 9h, o webinar trará o tema “Planejamento, Execução e Gerenciamento dos Empreendimentos Públicos de Construção”. E, para debatê-lo, o encontro vai contar com as participações de Guilherme F. Dias Reisdorfer, doutorando e mestre em Direito do Estado pela USP, Jéssica Helena Couto, procuradora do Estado de São Paulo e Andréa Ache, advogada especialista em Direito do Estado.
Alexandre Aroeira Salles, doutor em Direito, sócio-fundador da banca Aroeira Salles e diretor do IBDiC, destaca a importância de os profissionais da área compreenderem as atualizações da nova lei para que a sua aplicação seja positiva: “A Nova Lei de Licitações tem méritos e poderá ampliar a segurança jurídica, caso seja bem aplicada pelos gestores e órgãos de controle pelo Judiciário.”, explica.
O ciclo de webinars vai acompanhar o início da plena eficácia da Nova Lei, previsto para o primeiro semestre deste ano, e reúne diversos especialistas, como gestores públicos, acadêmicos e profissionais da área do direito e da engenharia, para promover reflexões e debates que ajudem a entender as mudanças que a Lei 14.133/2021 vai gerar para o setor de construção.
A inscrição é gratuita e pode ser feita aqui.
Serviço
Webinar - Planejamento, Execução e Gerenciamento dos Empreendimentos Públicos de Construção
Data: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
Horário: 09h às 10h
Local: On-line
Valor: Gratuito
Sobre o Aroeira Salles
Com mais de 20 anos de atuação, o escritório de advocacia está presente em São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro e Londres, auxiliando empresas de diversos segmentos em projetos, decisões e demandas jurídicas, resolvendo questões de compliance, licitações etc.
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