DOU 19/07/2023
Comunicado BACEN Nº 40425 DE 18/07/2023Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 15, 16 e 17 de julho de 2023.
DOU 17/07/2023
Ato COTEPE/ICMS Nº 102 DE 14/07/2023Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43/23, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS nº 199/22 e no Convênio ICMS nº 15/23, no cumprimento de obrigações, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022.
DOU 17/07/2023
Solução de Consulta COSIT Nº 137 DE 11/07/2023Assunto: imposto sobre a renda de pessoa física - IRPF
DOU 17/07/2023
Solução de Consulta COSIT Nº 138 DE 13/07/2023Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ
DOU 17/07/2023
Resolução CVM Nº 186 DE 24/05/2023Altera a Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021.
DOU 17/07/2023
Comunicado BACEN Nº 40413 DE 14/07/2023Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 13 de julho de 2023.
DOU 14/07/2023
Comunicado BACEN Nº 40394 DE 11/07/2023Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 8, 9 e 10 de julho de 2023.
DOU 14/07/2023
Instrução Normativa PRES/INSS Nº 151 DE 13/07/2023Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.
DOU 13/07/2023
Resolução GECEX Nº 496 DE 12/07/2023Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.
DOU 13/07/2023
Resolução CVM Nº 185 DE 12/07/2023Altera a Resolução CVM nº 9, de 27 de outubro de 2020.
DOU 13/07/2023
Resolução SUSEP Nº 25 DE 03/07/2023Revoga a Resolução Susep nº 9, de 13 de dezembro de 2021.
DOU 13/07/2023
Comunicado BACEN Nº 40400 DE 12/07/2023Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 11 de julho de 2023.
DOU 12/07/2023
Ato COTEPE/ICMS Nº 100 DE 11/07/2023Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43/23, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS nº 199/22 e no Convênio ICMS nº 15/23, no cumprimento de obrigações, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022.
DOU 12/07/2023
Circular CAIXA Nº 1022 DE 10/07/2023Divulga a versão 17 do Manual de Orientações Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.
DOU 11/07/2023
Decreto Nº 11593 DE 10/07/2023Institui a Política Nacional de Cultura Exportadora e o Comitê Nacional para a Promoção da Cultura Exportadora.
DOU 11/07/2023
Portaria INPI/PR Nº 27 DE 07/07/2023Publicado no DOU em 11 jul 2023
DOU 11/07/2023
Ato COTEPE/ICMS Nº 94 DE 03/07/2023Ret. - Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43/23, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS nº 199/22 e no Convênio ICMS nº 15/23, no cumprimento de obrigações, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022.
DOU 11/07/2023
Instrução Normativa RFB Nº 2151 DE 10/07/2023Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2023.
DOU 11/07/2023
Portaria COANA Nº 129 DE 07/07/2023Altera a Portaria Coana nº 82, de 17 de outubro de 2017, que dispõe sobre procedimentos operacionais relativos ao controle e despacho aduaneiro de remessa postal internacional.
DOU 11/07/2023
Solução de Consulta COSIT Nº 136 DE 04/07/2023Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ