Terça-feira, 7 de Julho de 2026

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CFOP 5410 GRUPO 5000

Devolução de compra para industrialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

Código Fiscal de Operações e Prestações · Saídas ou prestações de serviços para o Estado

Definição oficial

Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para serem utilizadas em processo de industrialização cujas entradas tenham sido classificadas como "Compra para industrialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária".

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Indicadores técnicos
Indicador Situação
Aplicável em NF-e Sim
Comunicação Não
Transporte Não
Devolução Sim

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