Domingo, 2 de Agosto de 2026

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CFOP 5401 GRUPO 5000

Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto

Código Fiscal de Operações e Prestações · Saídas ou prestações de serviços para o Estado

Definição oficial

Classificam-se neste código as vendas de produtos industrializados no estabelecimento em operações com produtos sujeitos ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto. Também serão classificadas neste código as vendas de produtos industrializados por estabelecimento industrial de cooperativa sujeitos ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto.

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Indicadores técnicos
Indicador Situação
Aplicável em NF-e Sim
Comunicação Não
Transporte Não
Devolução Não

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