Sábado, 15 de Agosto de 2026

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CFOP · Agrupamento

Saídas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária

CFOP · Agrupamento
Saídas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária
5401

Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto

Venda de produção do estabelecimento quando o produto esteja sujeito a ST

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5402

Venda de produção do estabelecimento de produto sujeito ao regime de substituição tributária, em operação entre contribuintes substitutos do mesmo produto

Venda de produção do estabelecimento de produto sujeito a ST, em operação entre contribuintes substitutos do mesmo produto

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5403

Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto

Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeita a ST, na condição de contribuinte-substituto

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5405

Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído

Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeita a ST, na condição de contribuinte-substituído

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5408

Transferência de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária

Transferência de produção do estabelecimento quando o produto sujeito a ST

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5409

Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita a ST

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5410

Devolução de compra para industrialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

Devolução de compra p/ industrialização de mercadoria sujeita a ST

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5411

Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

Devolução de compra p/ comercialização em operação com mercadoria sujeita a ST

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5412

Devolução de bem do ativo imobilizado, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

Devolução de bem do ativo imobilizado, em operação com mercadoria sujeita a ST

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5413

Devolução de mercadoria destinada ao uso ou consumo, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

Devolução de mercadoria destinada ao uso ou consumo, em operação com mercadoria sujeita a ST.

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5414

Remessa de produção do estabelecimento para venda fora do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária

Remessa de produção do estabelecimento p/ venda fora do estabelecimento, quando o produto sujeito a ST

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5415

Remessa de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros para venda fora do estabelecimento, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

Remessa de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros p/ venda fora do estabelecimento, em operação com mercadoria sujeita a ST

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