| 05 | ICMS/Contribuintes de Grande Porte | FATO GERADOR: Dezembro/2008, pelos contribuintes relacionados no Decreto 31.235/2002. |
| Taxa Florestal - Comercialização | FATO GERADOR: Dezembro/2008, referente produtos ou subprodutos florestais extraídos para comercialização, no Estado do Rio de Janeiro. |
| ICMS Substituição Tributária - Entradas sem Retenção ou sem Pagamento | REFERÊNCIA: Relativo às entradas de mercadorias ocorridas no 3° decêndio de dezembro/2008. |
| Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis - SCANC | FATO GERADOR: Dezembro/2008, pelo contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituto, exceto TRR. |
| 09 | ICMS/Serviço de Transporte - Intermunicipal e Interestadual - Responsa | FATO GERADOR: Dezembro/2008, pelos contribuintes substitutos tributários em relação ao serviço de transporte quando remetente da mercadoria ou bem contratante do serviço. |
| ICMS Substituição Tributária | REFERÊNCIA: Recolhimento do Imposto retido a favor do Estado do Rio de Janeiro, internas e interestaduais sujeitas ao regime de substituição tributária, referente aos fatos geradores ocorridos no mês de dezembro/2008, exceto aquelas com prazo específico. |
| ICMS Substituição Tributária - Remessa para Ponto-de-venda | REFERÊNCIA: Recolhimento do Imposto retido pelo contribuinte substituto na remessa de mercadorias para ponto-de-venda fixo dispensado de inscrição, referente ao mês de dezembro/2008. |
| 12 | Atestado de Intervenção em ECF | REFERÊNCIA: Dezembro/2008 |
| Comunicação de Entrega de ECF | FATO GERADOR: Dezembro/2008 |
| Declaração de Adequação ao Regime - DAR | FATO GERADOR: Dezembro/2008 |
| Guia de informação e apuração do ICMS - GIA/ICMS | REFERÊNCIA: Dezembro/2008, pelos estabelecimentos localizados no Estado do Rio de Janeiro, com o último número da raiz do CNPJ 1 e 2. |
| ICMS - Contribuintes em Geral | PESSOAS OBRIGADAS: Comerciantes, industriais e prestadores de serviço de transporte intermunicipal e interstadual, entre outros, referente a dezembro/2008, exceto aqueles com prazo específico. |
| Relação de Aquisições de Mercadorias pela Indústria Naval com Diferime | Relação de Aquisições de Mercadorias pela Indústria Naval com Diferimento do ICMS
REFERÊNCIA: Dezembro/2008, pelos estabelecimentos da indústria naval, inclusive o contratante que realizar a importação de insumos e equipamentos, que adquirem mercadorias amparadas pelo diferimento do ICMS, conforme dispõe o Decreto 23.082/97. |
| Relação de Fornecimentos de Mercadorias para a Indústria Naval com Dif | Relação de Fornecimentos de Mercadorias para a Indústria Naval com Diferimento do ICMS
REFERÊNCIA: Dezembro/2008, pelos contribuintes localizados no Estado do Rio de Janeiro que forneceram mercadorias para a indústria naval amparadas pelo diferimento do ICMS previsto no Decreto 23.082/97. |
| Guia nacional de informação e apuração do ICMS - GIA/ICMS - Substituiç | Guia nacional de informação e apuração do ICMS - GIA/ICMS - Substituição Tributária
REFERÊNCIA: Dezembro/2008 |
| ICMS Substituição Tributária | REFERÊNCIA: Recolhimento do Imposto retido a favor do Estado do Rio de Janeiro, relativo às operações com cimento, gasolina automotiva, óleo diesel, combustível e lubrificante, gás liqüefeito de petróleo e natural, álcool hidratado, aditivos, agentes de limpeza e anticorrosivos, relativamente aos fatos geradores ocorridos no mês de dezembro/2008. |
| 13 | Guia de informação e apuração do ICMS - GIA/ICMS | REFERÊNCIA: Dezembro/2008, pelos estabelecimentos localizados no Estado do Rio de Janeiro, com o último número da raiz do CNPJ 3. |
| IPVA | Recolhimento da quota única, com desconto de 10%, ou da 1ª parcela, pelos proprietários de veículos terretstres usados com final de placa 0. |
| ICMS/Substituição Tributária - Entradas sem retenção ou sem Pagamento | ICMS/Substituição Tributária - Entradas sem retenção ou sem Pagamento na Barreira
FATO GERADOR: Relativo às entradas de mercadorias ocorridas no 1° decêndio de janeiro/2009. |
| Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis - SCANC | FATO GERADOR: Dezembro/2008, pelas refinarias de petróleo ou suas bases, em relação às operações cujo imposto tenha sido anteriormente retido por refinaria de petróleo ou suas bases. |
| 15 | Guia de informação e apuração do ICMS - GIA/ICMS | REFERÊNCIA: Dezembro/2008, pelos estabelecimentos localizados no Estado do Rio de Janeiro, com o último número da raiz do CNPJ 5. |
| ICMS/Contribuintes de Grande Porte | REFERÊNCIA: Recolhimento do imposto complementar, se for o caso, devido pelos contribuintes relacionados no Decreto 31.235/2002, relativamente ao mês de dezembro/2008. |
| ICMS/Pessoa Física Contribuinte | FATO GERADOR: Dezembro/2008, referente ao imposto estimado devido pelas pessoas físicas contribuintes com atividade de organização rudimentar. |
| Arquivo Magnético/Uso de Processamento de Dados | REFERÊNCIA: Dezembro/2008, pelos contribuintes usuários de sistema eletrônico de processamento de dados para emissão de documentos fiscais e escrituração de livros fiscais situados Estado do Rio de Janeiro. |
| 20 | Administradora de Cartão de Crédito ou de Débito/Arquivo Eletrônico | Transmissão do arquivo eletrônico, com as informações de todas as operações e prestações cujo pagamento seja por meio de seus sistemas de crédito, débito e similares, realizadas por estabelecimentos de contribuintes do ICMS, relativamente ao mês de dezembro/2008. |
| Declaração de Movimentação de Combustíveis dos Postos Revendedores Var | Declaração de Movimentação de Combustíveis dos Postos Revendedores Varejistas - DMC-PRV
REFERÊNCIA: Dezembro/2008, pelos estabelecimentos localizados no Estado do Rio de Janeiro, com o último número da raiz do CNPJ 1 a 5. |
| Guia de informação e apuração do ICMS - GIA/ICMS | REFERÊNCIA: Dezembro/2008, pelos estabelecimentos localizados no Estado do Rio de Janeiro, com o último número da raiz do CNPJ 0. |
