Janeiro de 2009 41 obrigações

FATO GERADOR: Dezembro/2008, pelos importadores e transportadores revendedores retalhistas (TRR).

FATO GERADOR: Dezembro/2008, pelos contribuintes relacionados no Decreto 31.235/2002.

FATO GERADOR: Dezembro/2008, referente produtos ou subprodutos florestais extraídos para comercialização, no Estado do Rio de Janeiro.

REFERÊNCIA: Relativo às entradas de mercadorias ocorridas no 3° decêndio de dezembro/2008.

FATO GERADOR: Dezembro/2008, pelo contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituto, exceto TRR.

FATO GERADOR: Dezembro/2008, pelo contribuinte que tiver recebido o combustível exclusivamente de contribuinte substituto.

REFERÊNCIA: Dezembro/2008

REFERÊNCIA: Dezembro/2008

FATO GERADOR: Dezembro/2008, referente produtos ou subprodutos florestais extraídos para consumo próprio, no Estado do Rio de Janeiro.

FATO GERADOR: Dezembro/2008, pelos contribuintes substitutos tributários em relação ao serviço de transporte quando remetente da mercadoria ou bem contratante do serviço.

REFERÊNCIA: Recolhimento do Imposto retido a favor do Estado do Rio de Janeiro, internas e interestaduais sujeitas ao regime de substituição tributária, referente aos fatos geradores ocorridos no mês de dezembro/2008, exceto aquelas com prazo específico.

REFERÊNCIA: Recolhimento do Imposto retido pelo contribuinte substituto na remessa de mercadorias para ponto-de-venda fixo dispensado de inscrição, referente ao mês de dezembro/2008.

REFERÊNCIA: Dezembro/2008

FATO GERADOR: Dezembro/2008

FATO GERADOR: Dezembro/2008

REFERÊNCIA: Dezembro/2008, pelos estabelecimentos localizados no Estado do Rio de Janeiro, com o último número da raiz do CNPJ 1 e 2.

PESSOAS OBRIGADAS: Comerciantes, industriais e prestadores de serviço de transporte intermunicipal e interstadual, entre outros, referente a dezembro/2008, exceto aqueles com prazo específico.

Relação de Aquisições de Mercadorias pela Indústria Naval com Diferimento do ICMS REFERÊNCIA: Dezembro/2008, pelos estabelecimentos da indústria naval, inclusive o contratante que realizar a importação de insumos e equipamentos, que adquirem mercadorias amparadas pelo diferimento do ICMS, conforme dispõe o Decreto 23.082/97.

Relação de Fornecimentos de Mercadorias para a Indústria Naval com Diferimento do ICMS REFERÊNCIA: Dezembro/2008, pelos contribuintes localizados no Estado do Rio de Janeiro que forneceram mercadorias para a indústria naval amparadas pelo diferimento do ICMS previsto no Decreto 23.082/97.

Guia nacional de informação e apuração do ICMS - GIA/ICMS - Substituição Tributária REFERÊNCIA: Dezembro/2008

REFERÊNCIA: Recolhimento do Imposto retido a favor do Estado do Rio de Janeiro, relativo às operações com cimento, gasolina automotiva, óleo diesel, combustível e lubrificante, gás liqüefeito de petróleo e natural, álcool hidratado, aditivos, agentes de limpeza e anticorrosivos, relativamente aos fatos geradores ocorridos no mês de dezembro/2008.

REFERÊNCIA: Dezembro/2008, pelos estabelecimentos localizados no Estado do Rio de Janeiro, com o último número da raiz do CNPJ 3.

Recolhimento da quota única, com desconto de 10%, ou da 1ª parcela, pelos proprietários de veículos terretstres usados com final de placa 0.

ICMS/Substituição Tributária - Entradas sem retenção ou sem Pagamento na Barreira FATO GERADOR: Relativo às entradas de mercadorias ocorridas no 1° decêndio de janeiro/2009.

FATO GERADOR: Dezembro/2008, pelas refinarias de petróleo ou suas bases, em relação às operações cujo imposto tenha sido anteriormente retido por refinaria de petróleo ou suas bases.

REFERÊNCIA: Dezembro/2008, pelos estabelecimentos localizados no Estado do Rio de Janeiro, com o último número da raiz do CNPJ 4.

REFERÊNCIA: Dezembro/2008, pelos estabelecimentos localizados no Estado do Rio de Janeiro, com o último número da raiz do CNPJ 5.

REFERÊNCIA: Recolhimento do imposto complementar, se for o caso, devido pelos contribuintes relacionados no Decreto 31.235/2002, relativamente ao mês de dezembro/2008.

FATO GERADOR: Dezembro/2008, referente ao imposto estimado devido pelas pessoas físicas contribuintes com atividade de organização rudimentar.

REFERÊNCIA: Dezembro/2008, pelos contribuintes usuários de sistema eletrônico de processamento de dados para emissão de documentos fiscais e escrituração de livros fiscais situados Estado do Rio de Janeiro.

REFERÊNCIA: Dezembro/2008, pelos estabelecimentos localizados no Estado do Rio de Janeiro, com o último número da raiz do CNPJ 6.

Recolhimento da quota única, com desconto de 10%, ou da 1ª parcela, pelos proprietários de veículos terrestres usados com final de placa 1.

REFERÊNCIA: Dezembroo/2008, pelos estabelecimentos localizados no Estado do Rio de Janeiro, com o último número da raiz do CNPJ 7, 8 e 9.

Recolhimento da quota única, com desconto de 10%, ou da 1ª parcela, pelos proprietários de veículos terrestres com final de placa 2.

Transmissão do arquivo eletrônico, com as informações de todas as operações e prestações cujo pagamento seja por meio de seus sistemas de crédito, débito e similares, realizadas por estabelecimentos de contribuintes do ICMS, relativamente ao mês de dezembro/2008.

Declaração de Movimentação de Combustíveis dos Postos Revendedores Varejistas - DMC-PRV REFERÊNCIA: Dezembro/2008, pelos estabelecimentos localizados no Estado do Rio de Janeiro, com o último número da raiz do CNPJ 1 a 5.

REFERÊNCIA: Dezembro/2008, pelos estabelecimentos localizados no Estado do Rio de Janeiro, com o último número da raiz do CNPJ 0.

Declaração de Movimentação de Combustíveis dos Postos Revendedores Varejistas - DMC-PRV REFERÊNCIA: Dezembro/2008, pelos estabelecimentos localizados no Estado do Rio de Janeiro, com o último número da raiz do CNPJ 6 a 0.

ICMS/Substituição Tributária - Entradas sem retenção ou sem Pagamento na Barreira FATO GERADOR: Relativo às entradas de mercadorias ocorridas no 2° decêndio de janeiro/2009.

FATO GERADOR: Dezembro/2008, pelas refinarias de petróleo ou suas bases, em relação às operações cujo imposto tenha sido anteriormente retido por outros contribuintes.

Recolhimento da quota única. com desconto de 10%, ou da 1ª parcela, pelos proprietários de veículos terrestres usados com final de placa 3.