| 06 | SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORI | Remessa pelo importador e pelo contribuinte que tiver recebido o combustível diretamente do sujeito passivo por substituição, referente ao mês de abril/2005. |
| TAXA FLORESTAL - CONSUMO PRÓPR | Recolhimento referente ao mês de abril/2005, relativamente a produtos ou subprodutos florestais extraídos para consumo próprio. |
| FABRICANTE DE LACRE - COMUNICA | Entrega à Superintendência Estadual de Fiscalização, relativamente aos fornecimentos de lacres ocorridos no mês de abril/2005. |
| PTU E TAXA DE COLETA DOMICILIA | Recolhimento da 4ª parcela relativamente aos imóveis com final de inscrição 2 e 3. |
| RELAÇÃO DE FORNECIMENTOS DE ME | Apresentação à Repartição Fiscal de Jurisdição do estabelecimento destinatário, pelos fornecedores ou prestadores de serviço, da relação de fornecimentos ou serviços com ICMS diferido, relativamente ao mês de abril/2005, exceto aqueles amparados pelo Decreto 23.082/97. |
| RELAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE MERCA | Apresentação da relação de aquisições à Repartição Fiscal de sua Jurisdição, pelos contribuintes autorizados, mediante decisão exarada em processo, a receber mercadorias e serviços com ICMS diferido, relativamente ao mês abril/2005, exceto aqueles amparados pelo Decreto 23.082/97. |
| ISS (GRUPO 2) | Recolhimento do imposto devido pelos contribuintes submetidos ao regime de apuração mensal, inclusive sociedades uniprofissionais e o devido por retenção de terceiros ou substituição tributária, referente a abril/2005, exceto os que tenha prazo específico. |
| ISS/MOVIMENTO ECONÔMICO | Recolhimento, por empresas tributadas sobre o movimento econômico, relativamente a abril/2005. |
| 09 | IPTU E TAXA DE COLETA DOMICILI | Recolhimento da 4ª parcela relativamente aos imóveis com final de inscrição 4 e 5. |
| ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA | Recolhimento do imposto retido a favor do Estado do Rio de Janeiro, relativo às operações internas e interestaduais sujeitas ao regime de substituição tributária, referente aos fatos geradores ocorridos no mês de abril/2005, exceto aquelas com prazo específico. |
| ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - | Recolhimento do imposto retido pelo contribuinte substituto na remessa de mercadorias para ponto de venda fixo dispensado de inscrição, referente ao mês de abril/2005. |
| ICMS/SERVIÇO DE TRANSPORTE - I | Recolhimento, referente a abril/2005, pelos contribuintes substitutos tributários em relação ao serviço de transporte, quando remetente da mercadoria ou bem e contratante do serviço. |
| 10 | DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO AO REG | Entrega da DAR, a DEF 02 - Comércio Exterior, relativamente às importações ocorridas em abril/2005. |
| DECLARAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE | Apresentação, via Internet, relativamente ao mês de abril/2005, pelos estabelecimentos com o último número da raiz do CNPJ 1 a 5. |
| RELAÇÃO DE FORNECIMENTOS DE ME | Apresentação da relação de fornecimentos à Repartição Fiscal de sua Jurisdição, pelos contribuintes que fornecerem mercadorias para a indústria naval amparadas pelo diferimento do ICMS, conforme dispõe o Decreto 23.082/97, relativamente ao mês de abril/2005. |
| RELAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE MERCA | Apresentação da relação de aquisições à Repartição Fiscal de sua Jurisdição, pelos estabelecimentos da indústria naval, inclusive o contratante que realizar a importação de insumos e equipamentos, que adquirem mercadorias amparadas pelo diferimento do ICMS, conforme dispõe o Decreto 23.082/97, relativamente ao mês de abril/2005. |
| DECLAN-IPM | Final do prazo para transmissão da Declaração Anual relativa ao ano-base 2004. |
| PTU E TAXA DE COLETA DOMICILIA | Recolhimento da 4ª parcela relativamente aos imóveis com final de inscrição 6 e 7. |
| ICMS/CONTRIBUINTES EM GERAL | Recolhimento, inclusive do diferencial de alíquota, pelos comerciantes, industriais e prestadores de serviço de transporte intermunicipal e interestadual, entre outros, referente a abril/2005, excluídas as microempresas, empresas de pequeno porte, contribuintes de grande porte e aqueles com prazo específico. |
| ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA | Recolhimento do imposto retido a favor do Estado do Rio de Janeiro, relativo às operações com cimento, gasolina automotiva, óleo diesel, combustível e lubrificante, gás liqüefeito de petróleo e natural, álcool hidratado, aditivos, agentes de limpeza e anticorrosivos, relativamente aos fatos geradores ocorridos no mês de abril/2005. |
| GUIA NACIONAL DE INFORMAÇÃO E | Entrega pelos contribuintes substitutos de outros Estados, via internet, relativamente às operações sujeitas ao regime de substituição tributária, destinadas a este Estado, referente a abril/2005. |
| ATESTADO DE INTERVENÇÃO EM ECF | Apresentação pelo usuário, à repartição fiscal de circunscrição, das 1ª e 2ª vias do atestado, relativamente às intervenções ocorridas em abril/2005. |
| COMUNICAÇÃO DE ENTREGA DE EQUI | Remessa, à Repartição Fiscal da Jurisdição do estabelecimento usuário, pelo fabricante, importador, revendedor ou credenciado dos comunicados de entrega referente ao mês de abril/2005, podendo ser feita por via postal registrada. |
| ICMS/MICROEMPRESAS E EMPRESAS | Recolhimento, inclusive do diferencial de alíquota, referente a abril/2005, pelos contribuintes com o penúltimo algarismo de inscrição estadual 1 e 2. |
| ICMS/CONFRONTO/CÓDIGO DE PRAZO | Recolhimento, pelos contribuintes enquadrados na CNAE-Fiscal 01112 a 01708, 02119 a 02135, 05118, 05126, 10006, 11100, 11207,13102 a 13293, 14109 a 14290, 16004, 26913, 26921, 45110 a 45608, 50105, 50202, 50504, 51110 a 51195, 55131 a 55190, 55247, 63118 a 63401, 65102 a 65994,72109 a 72907, 74110 a 74993 e 85111 a 85324, relativo ao imposto apurado no mês de abril/2005 |
