| Dia | Título | Descrição |
|---|---|---|
| 01 | SCANC - SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS | Remessa, pelo Transportador Revendedor Retalhista (TRR), referente ao mês de junho/2011. PENALIDADE Sem penalidade específica prevista na legislação. |
| SCANC - SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS | Remessa, pelo importador, referente ao mês de junho/2011. PENALIDADE Sem penalidade específica prevista na legislação. | |
| 04 | SCANC - SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS | Remessa, pelo contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído, referente ao mês de junho/2011. PENALIDADE Sem penalidade específica prevista na legislação. |
| 06 | SCANC - SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS | Remessa, pelo contribuinte que tiver recebido combustível exclusivamente do sujeito passivo por substituição tributária, referente ao mês de junho/2011. PENALIDADE Sem penalidade específica prevista na legislação. |
| 08 | IPTU/TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA | Recolhimento da 3ª parcela do imposto devido no exercício de 2011, relativo aos imóveis com finais de inscrição no CI/DF1e2. PENALIDADE RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática . |
| 10 | GIA-ST - GUIA NACIONAL DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA | Remessa, à Subsecretaria da Receita, por contribuinte que promover operações e prestações sujeitas ao regime de substituição tributária, com destino a contribuinte inscrito no Cadastro Fiscal do Distrito Federal (CF/DF), ou que adquirir mercadorias ou serviços sujeitos ao regime de substituição tributária, relativo a junho/2011, ainda que no período não tenham ocorrido operações sujeitas a este regime. PENALIDADE FALTA DE ENTREGA: - Multa de R$ 249,27 |
| 11 | ATESTADO DE INTERVENÇÃO EM ECF | Apresentar, à repartição fiscal a que estiver vinculado, todas as vias do atestado, referente a junho/2011. PENALIDADE FALTA DE ENTREGA: - Multa de R$ 747,81. |
| COMUNICAÇÃO DE ENTREGA DE ECF | Remessa, à repartição fiscal a que estiver vinculado, referente a junho/2011. PENALIDADE FALTA DE ENTREGA: - Multa de R$ 747,81. | |
| ICMS/INDÚSTRIAS | Recolhimento do imposto pelos estabelecimentos industriais que não possuam prazos específicos, inclusive do diferencial de alíquotas, relativo a maio/2011. PENALIDADE RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS. | |
| ICMS/PRODUTOR RURAL | Recolhimento do imposto devido, inclusive do diferencial de alíquota, relativo a maio/2011. PENALIDADE RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS. | |
| IPTU/TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA | Recolhimento da 3ª parcela do imposto devido no exercício de 2011, relativo aos imóveis com finais de inscrição no CI/DF3e4. PENALIDADE RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática . | |
| RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS - DIREITOS AUTORAIS, ARTÍSTICOS E CONEXOS | Remessa pelas empresas produtoras de discos fonográficos ou de outros suportes com som gravados, à repartição fiscal a que estiver vinculado, bem comoao Departamento da Receita Federal, referente a junho/2011. (Com a identificação dos beneficiários, seus domicílios e incrições no CPF-MF) PENALIDADE FALTA DE ENTREGA: - Multa de R$ 249,27. | |
| TEO - TAXA DE EXECUÇÃO DE OBRAS | Recolhimento da 3ª cota, relativamente ao exercício de 2011. PENALIDADE RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS. | |
| TFE - TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO | Recolhimento da 3ª cota, relativamente ao exercício de 2011. PENALIDADE RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS. | |
| ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CIMENTO | Recolhimento do imposto retido a favor do Distrito Federal, referente às operações realizadas no mês de junho/2011. PENALIDADE RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS. | |
| ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS OU NÃO DE PETRÓLEO | Recolhimento do imposto retido a favor do Distrito Federal, referente às operações realizadas no mês de junho/2011. PENALIDADE RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS. | |
| ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DIVERSOS | Recolhimento do imposto retido a favor do Distrito Federal, referente às operações realizadas no mês de junho/2011, com os seguintes produtos: - veículos, inclusive de duas rodas motorizados (motocicletas); - pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha; - medicamentos; - tintas e vernizes e outros produtos da indústria química; - materiais de construção; - cigarros e artigos correlatos; - farinha de trigo; - disco fonográfico e fita virgem ou gravada; - sorvete; - aparelho e lâmina de barbear; - isqueiro descartável; - filme fotográfico e cinematográfico; - slide; - lâmpada elétrica ou eletrônica, reator e starter; - rações tipo pet para animais domésticos; - bateria e pilha elétrica; e - energia elétrica não destinada à comercialização ou à industrialização. PENALIDADE RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS. | |
| ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SAÍDAS PARA REVENDEDORES QUE EFETUEM VENDA PORTA A PORTA | Recolhimento do imposto retido a favor do Distrito Federal, referente às operações realizadas no mês de junho/2011. PENALIDADE RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS. | |
| 12 | IPTU/TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA | Recolhimento da 3ª parcela do imposto devido no exercício de 2011, relativo aos imóveis com finais de inscrição no CI/DF5e6. PENALIDADE RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática . |
| 13 | IPTU/TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA | Recolhimento da 3ª parcela do imposto devido no exercício de 2011, relativo aos imóveis com finais de inscrição no CI/DF7e8. PENALIDADE RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática . |
| SCANC - SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS | Remessa, pela refinaria de petróleo ou suas bases, referente às operações cujo imposto tenha sido anteriormente retido por refinaria de petróleo ou suas bases, referente ao mês de junho/2011. PENALIDADE Sem penalidade específica prevista na legislação. | |
| 14 | IPTU/TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA | Recolhimento da 3ª parcela do imposto devido no exercício de 2011, relativo aos imóveis com finais de inscrição no CI/DF 9,0eX. PENALIDADE RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática . |
| 15 | ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - BEBIDAS | Recolhimento do imposto retido a favor do Distrito Federal, referente às operações realizadas no mês de junho/2011. PENALIDADE RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS. |
| 19 | CONTRIBUINTE SUBSTITUTO - SAÍDAS DESTINADAS A REVENDEDORES QUE EFETUEM VENDA PORTA A PORTA/ARQUIVO MAGNÉTICO | Remessa, à Secretaria da Fazenda do Distrito Federal, do arquivo magnético junho/2011, inclusive daquelas não alcançadas pelo regime de substituição tributária. PENALIDADE FALTA DE ENTREGA: - Multa de R$ 249,27 |
| 20 | ICMS/DISTRIBUIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA | Recolhimento do imposto, inclusive do diferencial de alíquotas, relativo a abril/2011. PENALIDADE RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS. |
| ICMS/ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS | Recolhimento do imposto, inclusive do diferencial de alíquotas, relativo a junho/2011. PENALIDADE RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS. | |
| ICMS/ESTIMATIVA | Recolhimento do imposto pelos contribuintes enquadrados no regime de estimativa fixa, inclusive do diferencial de alíquotas, relativo a junho/2011. PENALIDADE RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS. | |
| ICMS/FABRICANTES DE CIMENTO | Recolhimento do imposto, inclusive do diferencial de alíquotas, relativo a junho/2011. PENALIDADE RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS. | |
| ICMS/SERVIÇOS DE TRANSPORTE | Recolhimento do imposto devido pelos prestadores de serviços de transporte interestadual, inclusive do diferencial de alíquotas, relativo a junho/2011. PENALIDADE RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS. | |
| ICMS/SIMPLES CANDANGO | Recolhimento do imposto devido por feirantes e ambulantes inscritos no Simples Candango, relativo a 6ª quota de 2011. PENALIDADE RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS. | |
| ISS/CONTRIBUINTES EM GERAL | Recolhimento do imposto, relativo ao mês de junho/2011, devido pelas empresas ou contribuintes a elas equiparados e por sociedade de profissionais. PENALIDADE RECOLHIMENTO EM ATRASO: - V. Tabela Prática de recolhimento em atraso, divulgada no colecionador de ICMS. | |
| 23 | SCANC - SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS | Remessa, pela refinaria de petróleo ou suas bases, referente às operações cujo imposto tenha sido anteriormente retido por outros contribuintes, referente ao mês de junho/2011. PENALIDADE Sem penalidade específica prevista na legislação. |
| 24 | LIVRO ELETRÔNICO - ARQUIVO DIGITAL | Final do prazo para apresentação do arquivo digital contendo as informações relativas ao mês de junho/2011, pelo contribuinte com 8º dígito do CNPJ 0 e 1. NOTA: O contribuinte inscrito no Distrito Federal, usuário de sistema de processamento de dados, que entregar este arquivo digital está dispensado da apresentação do arquivo de que trata a Portaria 785 SEF/2003. PENALIDADE FALTA DE ENTREGA: - Multa de R$ 747,81. |
| 25 | LIVRO ELETRÔNICO - ARQUIVO DIGITAL | Final do prazo para apresentação do arquivo digital contendo as informações relativas ao mês de junho/2011, pelo contribuinte com 8º dígito do CNPJ 2 e 3. NOTA: O contribuinte inscrito no Distrito Federal, usuário de sistema de processamento de dados, que entregar este arquivo digital está dispensado da apresentação do arquivo de que trata a Portaria 785 SEF/2003. PENALIDADE FALTA DE ENTREGA: - Multa de R$ 747,91 |
| 26 | LIVRO ELETRÔNICO - ARQUIVO DIGITAL | Final do prazo para apresentação do arquivo digital contendo as informações relativas ao mês de junho/2011, pelo contribuinte com 8º dígito do CNPJ 4 e 5. NOTA: O contribuinte inscrito no Distrito Federal, usuário de sistema de processamento de dados, que entregar este arquivo digital está dispensado da apresentação do arquivo de que trata a Portaria 785 SEF/2003. PENALIDADE FALTA DE ENTREGA: - Multa de R$ 747,91 |
| 27 | LIVRO ELETRÔNICO - ARQUIVO DIGITAL | Final do prazo para apresentação do arquivo digital contendo as informações relativas ao mês de junho/2011, pelo contribuinte com 8º dígito do CNPJ 6 e 7. NOTA: O contribuinte inscrito no Distrito Federal, usuário de sistema de processamento de dados, que entregar este arquivo digital está dispensado da apresentação do arquivo de que trata a Portaria 785 SEF/2003. PENALIDADE FALTA DE ENTREGA: - Multa de R$ 747,91 |
| 28 | LIVRO ELETRÔNICO - ARQUIVO DIGITAL | Final do prazo para apresentação do arquivo digital contendo as informações relativas ao mês de junho/2011, pelo contribuinte com 8º dígito do CNPJ 8 e 9. NOTA: O contribuinte inscrito no Distrito Federal, usuário de sistema de processamento de dados, que entregar este arquivo digital está dispensado da apresentação do arquivo de que trata a Portaria 785 SEF/2003. PENALIDADE FALTA DE ENTREGA: - Multa de R$ 747,91 |
