Notícias sobre RFB

RFB e Encat regulamentam uso de provedores via gov.br para emissão de documentos fiscais eletrônicos

Há em 29/4/26Por Izabella Miranda

FENACON encaminha ofício à RFB após relato de erros no Sistema Nacional de NFS-e

Há em 28/1/26Por Ludimila Rodrigues

Mudança de entendimento da Receita sobre IPI não recuperável extrapola competência

Há em 18/11/25Por Virgínia Pillekamp, Início Coberturas Especiais Jurisprudente Virada interpretativa Mudança de entendimento da Receita sobre IPI não recuperável extrapola competência RFB admite que IPI não recuperável integra custo, mas nega inclusão na base de cálculo dos créditos PIS/COFINS Virgínia Pillekamp, Victoria Tortorelli Sampaio, Pietra Lira e Victoria T. Sampaio

RFB altera regras da autorregularização no Litígio Zero

Há em 17/9/25

Comunicado: Contribuintes não devem recorrer aos canais de atendimento da RFB para buscar benefícios instituídos pelo Plano Brasil Soberano

Há em 8/9/25

Receita Federal abre consulta pública que altera a IN RFB nº 2.119/22 sobre prestação de informações de beneficiários finais de entidades ou trusts

Há em 25/8/25

Novidades no sistema Parcelamento Parametrizado facilitam vida do contribuinte

Há em 21/8/25Por por Comunicação do Serpro —

DITR 2025 começa em 11 de agosto e poderá ser feita diretamente no Portal de Serviços da RFB

Há em 23/7/25

RFB esclarece avanços na simplificação do processo de registro e legalização de pessoas jurídicas e a importância da integração tributária

Há em 8/7/25