DOU 11/10/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7053, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019Assunto: Imposto sobre a Importação - II
DOU 11/10/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7056, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
DOU 11/10/2019
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 4, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019Declara a interpretação a ser dada ao parágrafo único do art. 195 do Código Tributário Nacional.
DOU 11/10/2019
CONVÊNIO ICMS Nº 152 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019Autoriza o Estado de São Paulo a dispensar ou reduzir multas e demais acréscimos legais nas hipóteses que especifica.
DOU 10/10/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 281, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 09/10/2019
RESOLUÇÃO CC-FGTS Nº 940 DE 08/10/2019Estabelece normas para parcelamento de débito de contribuições devidas ao FGTS e modelo de apresentação de informações da carteira de créditos do FGTS.
DOU 07/10/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6028, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 03/10/2019
RESOLUÇÃO INSS Nº 705 DE 02/10/2019Altera o Anexo da Resolução nº 687/PRES/INSS, de 4 de julho 2019.
DOU 02/10/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 253, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019Assunto: Contribuição para o PIS/PASEP
DOU 02/10/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 266, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
DOU 02/10/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 269, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 02/10/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 275, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
DOU 02/10/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 278, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
DOU 02/10/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 283, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019Assunto: Simples Nacional
DOU 02/10/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 284, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 01/10/2019
CIRCULAR CAIXA Nº 875 DE 27/09/2019Publica a versão 4 do Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
DOU 01/10/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 249, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
DOU 01/10/2019
CONVÊNIO ICMS 142, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019Altera o Convênio ICMS 142/18, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes.
DOU 30/09/2019
DELIBERAÇÃO CVM Nº 829, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019Dispõe sobre a realização, pelas companhias abertas, das publicações ordenadas na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, de acordo com a nova redação dada ao art. 289 pela Medida Provisória nº 892, de 5 de agosto de 2019.
DOU 30/09/2019
PORTARIA MINISTÉRIO DA ECONOMIA Nº 529 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019Dispõe sobre a publicação e divulgação dos atos das companhias fechadas, ordenadas pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, na Central de Balanços (CB) do Sistema Público de Escrituração digital (SPED).
