| Dia | Título | Descrição |
|---|---|---|
| 01 | ICMS | Recolhimento do ICMS devido pelos estabelecimentos industriais, distribuidores ou atacadistas de gasolina, óleo diesel, álcool carburante ou gás liquefeito de petróleo (GLP) (fato gerador: 2º decêndio de fevereiro/04) |
| ICMS-ST | Recolhimento do imposto devido por responsabilidade, por entradas ou saídas de combustíveis, lubrificantes e produtos correlatos (fato gerador: 2º decêndio de fevereiro/04) | |
| MEMORANDO | Entrega da 1ª via do Memorando-Exportação, pelo exportador ao estabelecimento remetente, referente aos embarques efetuados no mês de janeiro/04. | |
| 05 | AIDF | Entrega, pelos estabelecimentos gráficos, das vias das AIDF efetivamente utilizadas; do comprovante da taxa de serviços gerais, bem como do jogo completo de cada modelo de documento fiscal ingresso. |
| 10 | ICMS | Recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes em geral e optantes do SIMPLES-SC, exceto os que tenham prazo específico. |
| ICMS | Recolhimento do ICMS devido pelos estabelecimentos industriais, distribuidores ou atacadistas de gasolina, óleo diesel, álcool carburante ou gás liquefeito de petróleo (GLP) (fato gerador: 3º decêndio de fevereiro/04) | |
| ICMS-ST | Recolhimento do imposto retido a favor de Santa Catarina. | |
| ICMS-ST | Recolhimento do imposto devido por responsabilidade, por entradas ou saídas de combustíveis, lubrificantes e produtos correlatos (fato gerador: 3º decêndio de fevereiro/04) | |
| IPVA | Recolhimento parcelado referente as seguintes quotas: - 1ª quota para os veículos com o final de placas 3; - 2ª quota para os veículos com o final de placas 2; - 3ª quota para os veículos com o final de placas 1. | |
| GIA | Entrega da GIA pelos estabelecimentos inscritos no CCICMS. | |
| GIA | Entrega pelas empresas de transporte aquaviário que iniciarem prestação de serviço no Estado de SC | |
| GIA-ST | Entrega da GIA-ST pelos contribuintes substitutos localizados em outras Unidades da Federação que realizarem operações com destinatários situados no Estado de Santa Catarina. | |
| DECLARAÇÃO | Entrega pelos revendedores de taxi, à Unidade Setorial de Fiscalização, da 1ª via da Declaração de Atividade de Condutor Autônomo e da Relação ou cópias das Notas Fiscais de venda de veículo para utilização como táxi, com redução da Base de Cálculo. | |
| 15 | GIA | Entrega Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS) pelas Microempresas enquadradas no SIMPLES/SC |
| 22 | ICMS | Recolhimento ICMS pelos estabelecimentos industriais, distribuidores ou atacadistas de gasolina, óleo diesel, álcool carburante ou gás liquefeito de petróleo (GLP) (1º decêndio de março/04) |
| ICMS-ST | Recolhimento do imposto devido por responsabilidade, por entradas ou saídas, de combustíveis, lubrificantes e produtos correlatos (1º decêndio de março/04) | |
| GIA | Entrega da GIA pelas concessionárias de serviços públicos de transporte ferroviário interestadual e internacional. | |
| 25 | ARQUIVO MAGNÉTICO | Remessa do arquivo eletrônico pelo contribuinte adote o sistema de processamento de dados |
| 30 | ICMS | Recolhimento do ICMS devido pelos estabelecimentos industriais, distribuidores ou atacadistas de gasolina, óleo diesel, álcool carburante ou gás liquefeito de petróleo (GLP) (fato gerador: 2º decêndio de março/04) |
| ICMS-ST | Recolhimento do imposto devido por responsabilidade, por entradas ou saídas de combustíveis, lubrificantes e produtos correlatos (fato gerador: 2º decêndio de março/04) | |
| 31 | IPVA | Recolhimento da cota única para os veículos com final de placa 3. |
| GIA | Entrega da GIA pelas concessionárias de serviços públicos de transporte aéreo regular de passageiros e de carga. | |
| MEMORANDO | Entrega da 1ª via do Memorando-Exportação, pelo exportador ao estabelecimento remetente, referente aos embarques efetuados no mês de fevereiro/04. | |
| LICENCIAMENTO | Renovação do licenciamento anual dos veículos com placa de algarismo final 1. |
