Fevereiro de 2015 38 obrigações

Remessa pelo importador, referente ao mês de janeiro/2015.

Remessa pelos transportadores revendedores retalhistas, referente ao mês de janeiro/2015.

Recolhimento integral ou da 1ª parcela, pelos proprietários de veículos terrestres usados com final de placa 4.

Remessa pelo contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído, exceto TRR, referente ao mês de janeiro/2015.

Recolhimento do imposto, inclusive o destinado ao FECP, devido pelos contribuintes relacionados pela Resolução 393 Sefaz/2011, conforme determina o Decreto 42.859/2011, relativamente ao mês de janeiro/2015. Na impossibilidade de apuração do imposto, deverá ser recolhido 95% do imposto apurado no período imediatamente anterior.

Recolhimento integral ou da 1ª parcela, pelos proprietários de veículos terrestres usados com final de placa 5.

Recolhimento referente ao mês de janeiro/2015, relativamente a produtos ou subprodutos florestais extraídos para comercialização.

Apresentação da relação de aquisições à Repartição Fiscal de sua Jurisdição, pelos contribuintes autorizados, mediante decisão exarada em processo, a receber mercadorias e serviços com ICMS diferido, relativamente ao mês de janeiro/2015, exceto aqueles amparados pelo Decreto 23.082/97.

Apresentação à Repartição Fiscal de Jurisdição do estabelecimento destinatário, pelos fornecedores ou prestadores de serviço, da relação de fornecimentos ou serviços com ICMS diferido, relativamente ao mês de janeiro/2015, exceto aqueles amparados pelo Decreto 23.082/97.

Recolhimento referente ao mês de janeiro/2015, relativamente a produtos ou subprodutos florestais extraídos para consumo próprio.

Remessa pelo contribuinte que tiver recebido o combustível exclusivamente de contribuinte substituto, referente ao mês de janeiro/2015.

Recolhimento, referente a janeiro/2015, pelos contribuintes substitutos tributários em relação ao serviço de transporte, quando remetente ou destinatário da mercadoria ou bem e contratante do serviço.

Recolhimento integral ou da 1ª parcela, pelos proprietários de veículos terrestres usados com final de placa 6.

Recolhimento do imposto retido a favor do Estado do Rio de Janeiro, relativo às operações de saídas internas e interestaduais sujeitas ao regime de substituição tributária, referente aos fatos geradores ocorridos no mês de janeiro/2015, exceto cimento.

Recolhimento do imposto retido pelo substituto na remessa de mercadorias para ponto de venda fixo dispensado de inscrição, referente ao mês de janeiro/2015.

Entrega da DAR a DEF 02 - Comércio Exterior, relativamente às importações ocorridas em janeiro/2015.

Envio pela Internet, por meio do e-mail [email protected], do arquivo eletrônico contendo as informações relativas às intervenções técnicas para iniciação de ECF realizadas no mês de janeiro/2015.

Envio pela Internet, pelo fabricante, importador, empresa distribuidora ou revendedora, por meio do e-mail [email protected], do arquivo eletrônico contendo a relação de todos os equipamentos ECF comercializados no mês de janeiro/2015, independentemente do local de destino do equipamento.

Recolhimento, inclusive do diferencial de alíquota, pelos comerciantes, industriais e prestadores de serviço de transporte intermunicipal e interestadual, entre outros, referente a janeiro/2015, exceto aqueles com prazo específico.

Recolhimento pelos contribuintes que exerçam atividade de serviços de alimentação compreendida na classe CNAE 5.611-2 - Restaurantes e Outros Estabelecimentos de Serviços de Alimentação e Bebidas, optantes pelo regime especial de que trata a Resolução 322 Sefaz/2010, do imposto apurado nomês de janeiro/2015, juntamente com o devido relativo às demais operações, se houver.

Apresentação da relação de aquisições à Repartição Fiscal de sua Jurisdição, pelos estabelecimentos da indústria naval, inclusive o contratante que realizar a importação de insumos e equipamentos, que adquirem mercadorias amparadas pelo diferimento do ICMS, conforme dispõe o Decreto 23.082/97, relativamente ao mês de janeiro/2015.

Apresentação da relação de fornecimentos à Repartição Fiscal de sua Jurisdição, pelos contribuintes que fornecerem mercadorias para a indústria naval amparadas pelo diferimento do ICMS, conforme dispõe o Decreto 23.082/97, relativamente ao mês de janeiro/2015.

Entrega pelos contribuintes substitutos de outros Estados, via internet, relativamente às operações sujeitas ao regime de substituição tributária, destinadas a este Estado, referente a janeiro/2015.

Recolhimento do imposto retido a favor do RJ, relativo às operações com cimento, relativamente aos fatos geradores ocorridos no mês de janeiro/2015.

Recolhimento integral ou da 1ª parcela, pelos proprietários de veículos terrestres usados com final de placa 7.

Recolhimento integral ou da 1ª parcela, pelos proprietários de veículos terrestres usados com final de placa 8.

Remessa pelas refinarias de petróleo ou suas bases, em relação às operações, cujo imposto tenha sido anteriormente retido por refinaria de petróleo ou suas bases, referente ao mês de janeiro/2015.

Entrega, pelos contribuintes obrigados à EFD, referente ao mês de janeiro/2015.

Transmissão dos arquivos TXT com dados da MFD, relativamente às operações realizadas em janeiro/2015, exceto pelos estabelecimentos usuários da Escrituração Fiscal Digital (EFD).

Apresentação via internet, relativamente ao mês de janeiro/2015.

Recolhimento do imposto complementar, se for o caso, inclusive o destinado ao FECP, devido pelos contribuintes relacionados pela Resolução 393 Sefaz/2011, conforme determina o Decreto 42.859/2011, relativamente ao mês de janeiro/2015.

Recolhimento integral ou da 1ª parcela, pelos proprietários de veículos terrestres usados com final de placa 9.

Transmissão do arquivo eletrônico, com as informações de todas as operações e prestações, cujo pagamento seja por meio de seus sistemas de crédito, débito e similares, realizadas por estabelecimentos de contribuintes do ICMS localizados neste Estado, relativamente ao mês de janeiro/2015.

Recolhimento da 2ª parcela, pelos proprietários de veículos terrestres usados com final de placa 0.

Recolhimento da 2ª parcela, pelos proprietários de veículos terrestres usados com final de placa 1.

Remessa pelas refinarias de petróleo ou suas bases, em relação às operações, cujo imposto tenha sido anteriormente retido por outros contribuintes, referente ao mês de janeiro/2015.

Recolhimento da 2ª parcela, pelos proprietários de veículos terrestres usados com final de placa 2.

Recolhimento da 2ª parcela, pelos proprietários de veículos terrestres usados com final de placa 3.