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Agenda Tributária

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DiaTítuloDescrição
03SCANC - SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEISRemessa pelo importador, referente ao mês de julho/2009.
SCANC - SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEISRemessa pelos transportadores revendedores retalhistas, referente ao mês de julho/2009.
04SCANC - SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEISRemessa pelo contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído, exceto TRR, referente ao mês de julho/2009.
05NOTA FISCAL DE SAÍDA DE MERCADORIA OU BEMEntrega da 3ª via dasNotas Fiscais de Saídas emitidas nas operações internas, junto à AGENFA da circunscrição do estabelecimento, referente a julho/2009.
06SCANC - SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEISRemessa pelo contribuinte que tiver recebido o combustível exclusivamente do sujeito passivo por substituição tributária, referente aomês de julho/2009.
10ATESTADO DE INTERVENÇÃO EM ECFApresentar, à repartição fiscal a que estiver vinculado, todas as vias do atestado, referente a julho/2009.
COMUNICAÇÃO DE ENTREGA DE ECFRemessa, à repartição fiscal a que estiver vinculado, referente a julho/2009.
ICMS/INDÚSTRIASRecolhimento do imposto pelos estabelecimentos industriais que não possuam prazos específicos, inclusive do diferencial de alíquotas, relativo a junho/2009.
ICMS/PRODUTOR RURALRecolhimento do imposto devido, inclusive do diferencial de alíquota, relativo a junho/2009.
IPTU/TAXA DE LIMPEZA PÚBLICARecolhimento da 5ª parcela do imposto devido no exercício de 2009, relativo aos imóveis com finais de inscrição no CI/DF1e2.
RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS - DIREITOS AUTORAIS, ARTÍSTICOS E CONEXOSRemessa pelas empresas produtoras de discos fonográficos ou de outros suportes com som gravados, à repartição fiscal a que estiver vinculado, bem como ao Departamento da Receita Federal, referente a julho/2009.
TEO - TAXA DE EXECUÇÃO DE OBRASRecolhimento da 3ª cota devida no exercício de 2009.
TFE - TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTORecolhimento da 3ª cota devido no exercício de 2009.
GIA-ST - GUIA NACIONAL DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIARemessa, à Subsecretaria da Receita, por contribuinte que promover operações e prestações sujeitas ao regime de substituição tributária, comdestino a contribuinte inscrito no Cadastro Fiscal do Distrito Federal (CF/DF), ou que adquirir mercadorias ou serviços sujeitos ao regime de substituição tributária, relativo a julho/2009, ainda que no período não tenham ocorrido operações sujeitas a este regime.
ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CIMENTORecolhimento do imposto retido a favor do Distrito Federal, referente às operações realizadas no mês de julho/2009.
ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS OU NÃO DE PETRÓLEORecolhimento do imposto retido a favor do Distrito Federal, referente às operações realizadas no mês de julho/2009.
ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DIVERSOSRecolhimento do imposto retido a favor do Distrito Federal, referente às operações realizadas no mês de julho/2009, com os seguintes produtos: - veículos, inclusive de duas rodas motorizados (motocicletas); - pneumáticos, câmaras-de-ar e protetores de borracha; - medicamentos; - tintas e vernizes e outros produtos da indústria química; - materiais de construção; - cigarros e artigos correlatos; - farinha de trigo; - disco fonográfico e fita virgem ou gravada; - sorvete; - aparelho e lâmina de barbear; - isqueiro descartável; - filme fotográfico e cinematográfico; - slide; - lâmpada elétrica ou eletrônica, reator e starter; - rações tipo pet para animais domésticos; - bateria e pilha elétrica; e - energia elétrica não destinada à comercialização ou à industrialização.
ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SAÍDAS PARA REVENDEDORES QUE EFETUEM VENDA PORTA-A-PORTARecolhimento do imposto retido a favor do Distrito Federal, referente às operações realizadas no mês de julho/2009.
11IPTU/TAXA DE LIMPEZA PÚBLICARecolhimento da 5ª parcela do imposto devido no exercício de 2009, relativo aos imóveis com finais de inscrição no CI/DF3e4.
12IPTU/TAXA DE LIMPEZA PÚBLICARecolhimento da 5ª parcela do imposto devido no exercício de 2009, relativo aos imóveis com finais de inscrição no CI/DF5e6.
13IPTU/TAXA DE LIMPEZA PÚBLICARecolhimento da 5ª parcela do imposto devido no exercício de 2009, relativo aos imóveis com finais de inscrição no CI/DF7e8.
SCANC - SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEISRemessa pelas refinarias de petróleo ou suas bases, em relação às operações cujo imposto tenha sido anteriormente retido por refinaria de petróleo ou suas bases, referente ao mês de julho/2009.
14IPTU/TAXA DE LIMPEZA PÚBLICARecolhimento da 5ª parcela do imposto devido no exercício de 2009, relativo aos imóveis com finais de inscrição no CI/DF 9,0eX.
17ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - BEBIDASRecolhimento do imposto retido a favor do Distrito Federal, referente às operações realizadas no mês de julho/2009.
19CONTRIBUINTE SUBSTITUTO- SAÍDASDESTINADASAREVENDEDORESQUE EFETUEMVENDAPORTA-A-PORTA/ARQUIVOMAGNÉTICORemessa, à Secretaria da Fazenda do Distrito Federal, do arquivo magnético julho/2009, inclusive daquelas não alcançadas pelo regime de substituição tributária.
20ICMS/ESTABELECIMENTOS COMERCIAISRecolhimento do imposto, inclusive do diferencial de alíquotas, relativo a julho/2009.
ICMS/ESTIMATIVARecolhimento do imposto pelos contribuintes enquadrados no regime de estimativa fixa, inclusive do diferencial de alíquotas, relativo a julho/2009.
ICMS/FABRICANTES DE CIMENTORecolhimento do imposto, inclusive do diferencial de alíquotas, relativo a julho/2009.
ICMS/SERVIÇOS DE TRANSPORTERecolhimento do imposto devido pelos prestadores de serviços de transporte interestadual, inclusive do diferencial de alíquotas, relativo a julho/2009.
ICMS/SIMPLES-CANDANGORecolhimento do imposto devido por feirantes e ambulantes inscritos no Simples-Candango, relativo a julho/2009.
ISS/CONTRIBUINTES EM GERALRecolhimento do imposto, relativo aomês de julho/2009, devido pelas empresas ou contribuintes a elas equiparados e por sociedade de profissionais.
RELAÇÃO DE RETENÇÕES EFETUADASRemessa, à repartição fiscal, pelos contribuintes responsáveis pela retenção e recolhimento do ISS-Substituição Tributária, na condição de contratante, fonte pagadora ou intermediário, referente ao mês de julho/2009.
21SCANC - SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEISRemessa pelas refinarias de petróleo ou suas bases, em relação às operações cujo imposto tenha sido anteriormente retido por outros contribuintes, referente ao mês de julho/2009.
28LIVRO ELETRÔNICO - ARQUIVO DIGITALFinal do prazo para apresentação do arquivo digital contendo as informações relativas ao mês de julho/2009. NOTA: O contribuinte inscrito no Distrito Federal, usuário de sistema de processamento de dados, que entregar este arquivo digital está dispensado da apresentação do arquivo de que trata a Portaria 785 SEF/2003.