Agosto de 2009 34 obrigações

Remessa pelo importador, referente ao mês de julho/2009.

Remessa pelos transportadores revendedores retalhistas, referente ao mês de julho/2009.

Remessa pelo contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído, exceto TRR, referente ao mês de julho/2009.

Entrega da 3ª via dasNotas Fiscais de Saídas emitidas nas operações internas, junto à AGENFA da circunscrição do estabelecimento, referente a julho/2009.

Remessa pelo contribuinte que tiver recebido o combustível exclusivamente do sujeito passivo por substituição tributária, referente aomês de julho/2009.

Apresentar, à repartição fiscal a que estiver vinculado, todas as vias do atestado, referente a julho/2009.

Remessa, à repartição fiscal a que estiver vinculado, referente a julho/2009.

Recolhimento do imposto pelos estabelecimentos industriais que não possuam prazos específicos, inclusive do diferencial de alíquotas, relativo a junho/2009.

Recolhimento do imposto devido, inclusive do diferencial de alíquota, relativo a junho/2009.

Recolhimento da 5ª parcela do imposto devido no exercício de 2009, relativo aos imóveis com finais de inscrição no CI/DF1e2.

Remessa pelas empresas produtoras de discos fonográficos ou de outros suportes com som gravados, à repartição fiscal a que estiver vinculado, bem como ao Departamento da Receita Federal, referente a julho/2009.

Recolhimento da 3ª cota devida no exercício de 2009.

Recolhimento da 3ª cota devido no exercício de 2009.

Remessa, à Subsecretaria da Receita, por contribuinte que promover operações e prestações sujeitas ao regime de substituição tributária, comdestino a contribuinte inscrito no Cadastro Fiscal do Distrito Federal (CF/DF), ou que adquirir mercadorias ou serviços sujeitos ao regime de substituição tributária, relativo a julho/2009, ainda que no período não tenham ocorrido operações sujeitas a este regime.

Recolhimento do imposto retido a favor do Distrito Federal, referente às operações realizadas no mês de julho/2009.

Recolhimento do imposto retido a favor do Distrito Federal, referente às operações realizadas no mês de julho/2009.

Recolhimento do imposto retido a favor do Distrito Federal, referente às operações realizadas no mês de julho/2009, com os seguintes produtos: - veículos, inclusive de duas rodas motorizados (motocicletas); - pneumáticos, câmaras-de-ar e protetores de borracha; - medicamentos; - tintas e vernizes e outros produtos da indústria química; - materiais de construção; - cigarros e artigos correlatos; - farinha de trigo; - disco fonográfico e fita virgem ou gravada; - sorvete; - aparelho e lâmina de barbear; - isqueiro descartável; - filme fotográfico e cinematográfico; - slide; - lâmpada elétrica ou eletrônica, reator e starter; - rações tipo pet para animais domésticos; - bateria e pilha elétrica; e - energia elétrica não destinada à comercialização ou à industrialização.

Recolhimento do imposto retido a favor do Distrito Federal, referente às operações realizadas no mês de julho/2009.

Recolhimento da 5ª parcela do imposto devido no exercício de 2009, relativo aos imóveis com finais de inscrição no CI/DF3e4.

Recolhimento da 5ª parcela do imposto devido no exercício de 2009, relativo aos imóveis com finais de inscrição no CI/DF5e6.

Recolhimento da 5ª parcela do imposto devido no exercício de 2009, relativo aos imóveis com finais de inscrição no CI/DF7e8.

Remessa pelas refinarias de petróleo ou suas bases, em relação às operações cujo imposto tenha sido anteriormente retido por refinaria de petróleo ou suas bases, referente ao mês de julho/2009.

Recolhimento da 5ª parcela do imposto devido no exercício de 2009, relativo aos imóveis com finais de inscrição no CI/DF 9,0eX.

Recolhimento do imposto retido a favor do Distrito Federal, referente às operações realizadas no mês de julho/2009.

Remessa, à Secretaria da Fazenda do Distrito Federal, do arquivo magnético julho/2009, inclusive daquelas não alcançadas pelo regime de substituição tributária.

Recolhimento do imposto, inclusive do diferencial de alíquotas, relativo a julho/2009.

Recolhimento do imposto pelos contribuintes enquadrados no regime de estimativa fixa, inclusive do diferencial de alíquotas, relativo a julho/2009.

Recolhimento do imposto, inclusive do diferencial de alíquotas, relativo a julho/2009.

Recolhimento do imposto devido pelos prestadores de serviços de transporte interestadual, inclusive do diferencial de alíquotas, relativo a julho/2009.

Recolhimento do imposto devido por feirantes e ambulantes inscritos no Simples-Candango, relativo a julho/2009.

Recolhimento do imposto, relativo aomês de julho/2009, devido pelas empresas ou contribuintes a elas equiparados e por sociedade de profissionais.

Remessa, à repartição fiscal, pelos contribuintes responsáveis pela retenção e recolhimento do ISS-Substituição Tributária, na condição de contratante, fonte pagadora ou intermediário, referente ao mês de julho/2009.

Remessa pelas refinarias de petróleo ou suas bases, em relação às operações cujo imposto tenha sido anteriormente retido por outros contribuintes, referente ao mês de julho/2009.

Final do prazo para apresentação do arquivo digital contendo as informações relativas ao mês de julho/2009. NOTA: O contribuinte inscrito no Distrito Federal, usuário de sistema de processamento de dados, que entregar este arquivo digital está dispensado da apresentação do arquivo de que trata a Portaria 785 SEF/2003.