DOU 29/04/2010
Despacho CONFAZ Nº 350, de 28 de Abril de 2010Denúncia, pelo Estado do Rondônia, do Convênio ICMS nº 76/1994.
DOU 29/04/2010
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 29, de 28 de Abril de 2010Divulga a Agenda Tributária do mês de maio de 2010.
DOU 28/04/2010
Resolução CFC Nº 1.281, de 16 DE ABRIL DE 2010Altera a data de aplicação das NBC Ts e ITs aprovadas pelas Resoluções CFC que especifica
DOU 28/04/2010
Carta-Circular BACEN Nº 3.445, de 26 de Abril de 2010Cria título e subtítulo contábeis, altera subtítulos e ajusta documento de uso das administradoras e grupos de consórcio.
DOU 27/04/2010
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 28, de 23 de Abril de 2010Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 16, de 29 de março de 2010, que divulga a Agenda Tributária do mês de abril de 2010.
DOU 26/04/2010
Ato COTEPE/CONFAZ Nº 8, de 23 de Abril de 2010Divulga o valor de referência da carga líquida do ICMS para a farinha de trigo e trigo em grão nacional, conforme prevê o § 1º da cláusula quarta do Protocolo ICMS 184/09.
DOU 23/04/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.027, de 22 de Abril de 2010Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas a outras entidades ou
DOU 23/04/2010
Ato Declaratório CONFAZ Nº 4, de 22 de Abril de 2010Ratifica o Convênio ECF 01/2010 e os Convênios ICMS ICMS nº 08/2010, 09/2010, 10/2010, 11/2010, 13/2010, 14/2010, 15/2010, 16/2010, 18/2010, 19/2010, 20/2010, 23/2010, 24/2010, 26/2010, 27/2010, 28/2010, 31/2010, 32/2010, 33/2010, 34/2010, 35/2010, 36/
DOU 23/04/2010
Ato CONFAZ/ICMS Nº 8, de 22 de Abril de 2010Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
DOU 22/04/2010
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 12, de 19 de Abril de 2010Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de maio de 2010.
DOU 22/04/2010
Portaria SRF Nº 598, de 20 de Abril de 2010Altera a jurisdição fiscal de Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB.
DOU 22/04/2010
Solução de Consulta COSIT Nº 1, de 4 de Março de 2010Contribuição para o PIS/Pasep
DOU 20/04/2010
Resolução CFC Nº 1.280, de 16 de Abril de 2010Fixa As Diretrizes de Cobrança dos Conselhos Regionais de Contabilidade e Dá Outras Providências.
DOU 19/04/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.026, de 16 de Abril de 2010Altera a Instrução Normativa SRF nº 504, de 3 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.
DOU 19/04/2010
Resolução BACEN Nº 3.850, de 15 de Abril de 2010Altera o art. 1° da Resolução Nº 3.759, de 9 de julho de 2009, para estabelecer prazos de reembolso e carência diferenciados para as operações de que trata a alínea "c" do inciso I do mesmo artigo, quando se tratar de produção ou aquisição de
DOU 19/04/2010
Carta-Circular BACEN Nº 3.442, de 14 de Abril de 2010Divulga procedimentos a serem observados para a operação de participante em regime de contingência no Sistema de Transferência de Reservas (STR).
DOU 16/04/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.025 de 15 de Abril de 2010Altera o art. 6º da Instrução Normativa RFB Nº 757, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof).
DOU 15/04/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.024, de 14 de Abril de 2010Fixa as datas para a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2010, ano-calendário de 2009.
DOU 15/04/2010
Carta-Circular BACEN Nº 3.441, de 13 de Abril de 2010Esclarece sobre a remessa do documento de código 4050. Consolidado Econômico-Financeiro (Conef) pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
DOU 14/04/2010
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 78, de 26 de Março de 2010Altera o Protocolo ICMS nº 98/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.