DOU 17/06/2010
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 39, de 14 de Junho de 2010Divulga o quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de maio de 2010.
DOU 16/06/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.043, de 15 de Junho de 2010Altera a Instrução Normativa RFB nº 1022, de 5 de abril de 2010, que dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais.
DOU 16/06/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.043, de 15 de Junho de 2010Altera a Instrução Normativa RFB nº 1022, de 5 de abril de 2010, que dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais.
DOU 16/06/2010
Ato Declaratório CONFAZ Nº 6, de 15 de Junho de 2010Ratifica os Convênios ICMS 79/10 a 83/10 de 27 de maio de 2010.Ratifica os Convênios ICMS 79/10 a 83/10 de 27 de maio de 2010.
DOU 15/06/2010
Portaria SRF Nº 1.309, de 14 de Junho de 2010Define os contribuintes de relevante interesse constantes no art. 208-A da Portaria MF 206 de 03 de março de 2010.
DOU 15/06/2010
Carta-Circular BACEN Nº 3.454, de 14 de Junho de 2010Divulga leiaute das informações de que trata a Circular Nº 3.290, de 5 de setembro de 2005.
DOU 14/06/2010
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 18, de 11 de Junho de 2010Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de maio do ano-calendário de 2010, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
DOU 14/06/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.042, de 10 de Junho de 2010Dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), e dá outras providências.
DOU 11/06/2010
Ato Declaratório Executivo COFIS Nº 29, de 9 de Junho de 2010Altera o anexo II do Ato Declaratório Cofis nº 20, de 28 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 8 de junho de 2009, Seção 1, página 27.
DOU 11/06/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.041, de 10 de Junho de 2010Aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados (PVA) para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont) - 2010 e altera a Insrtução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009, que aprova o PVA para o FCont. http:// www. receita. f
DOU 11/06/2010
Carta-Circular BACEN Nº 3.452, de 9 de Junho 2010Divulga procedimentos a serem observados para a abertura de conta Reservas Bancárias e de Conta de Liquidação, de que trata a Circular nº 3.438, de 2 de março de 2009.
DOU 11/06/2010
Ato Declaratório Executivo COFIS Nº 29, de 9 de Junho de 2010Altera o anexo II do Ato Declaratório Cofis nº 20, de 28 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 8 de junho de 2009, Seção 1, página 27.
DOU 10/06/2010
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 38, de 9 de Junho de 2010Altera o Ato Declaratório Executivo Codac Nº 15, de 19 de março de 2010.
DOU 10/06/2010
Ato Declaratório Executivo COFIS Nº 27, de 8 de Junho de 2010Altera o Ato Declaratório Executivo Cofis Nº 08, de 31 de março de 2005, e dá outras providências.
DOU 10/06/2010
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 17, de 8 de Junho de 2010Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de maio de 2010.
DOU 09/06/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.040, de 8 de Junho de 2010Altera a Instrução Normativa RFB nº 943, de 28 de maio de 2009, que dispõe sobre a instalação de equipamentos medidores de vazão e condutivímetros de que trata o art. 36 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001.
DOU 09/06/2010
Carta-Circular BACEN Nº 3.450, de 7 de Junho de 2010Define atributo e elenco de contas do Cosif para utilização pelos bancos de câmbio, altera nomenclatura desse atributo e o inclui em desdobramento de subgrupo e títulos contábeis.
DOU 09/06/2010
Carta-Circular BACEN Nº 3.451, de 7 de Junho de 2010Estabelece forma, prazos e condições para remessa de informações sobre operações de crédito, no âmbito do Sistema de Informações de Crédito (SCR) de que trata a Circular nº 3.445, de 2009.
DOU 08/06/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.039, de 7 de Junho de 2010Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Semestral (DCTF Semestral) na versão "DCTF Semestral 1.5".
DOU 08/06/2010
Ato CONFAZ/ICMS Nº 11, de 07 de Junho de 2010Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.