DOU 22/02/2010
Instrução Normartiva SRF Nº 1.010, de 19 de Fevereiro de de 2010Dispõe sobre mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência na exportação, de forma a reduzir impactos relativos à apreciação da moeda nacional em relação a outras moedas, para o anocalendário de 2009.
DOU 22/02/2010
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 10, de 19 de Fevereiro de 2010Divulga o quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de janeiro de 2010.
DOU 19/02/2010
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 7, de 18 de Fevereiro de 2010Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de março de 2010.
DOU 17/02/2010
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 9, de 12 0 de Fevereiro de 2010Altera os Atos Declaratórios Executivos Codac nº 101, de 22 de dezembro de 2009 e nº 5, de 27 de janeiro de 2010, que divulgam as Agendas Tributárias dos meses de janeiro e fevereiro de 2010.
DOU 17/02/2010
Ato Normativo Conjunto BACEN/STN Nº 21, de 11 de Fevereiro de 2010Disciplina a participação das instituições credenciadas a operar com o Departamento de Operações do Mercado Aberto e com a Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública nas operações especiais da Secretaria do Tesouro Nacional.
DOU 17/02/2010
Carta-Circular BACEN Nº 3.431, de 12 de Fevereiro de 2010Efetua ajustes nos anexos à Carta-Circular Nº 2.959, de 15 de março de 2001, que divulga as instruções de preenchimento, processamento e remessa do documento Informações Financeiras Trimestrais - IFT.
DOU 17/02/2010
Carta-Circular BACEN Nº 3.430, de 11 de Fevereiro de 2010Esclarece aspectos relacionados à prevenção e combate às atividades relacionadas com os crimes previstos na Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, tratados na Circular nº 3.461, de 24 de julho de 2009.
DOU 17/02/2010
Carta-Circular BACEN Nº 3.429, de 11 de Fevereiro de 2010Esclarece acerca dos procedimentos para o registro contábil de obrigações tributárias em discussão judicial.
DOU 17/02/2010
Ato Normativo Conjunto BACEN/STN Nº 20, de 11 de Fevereiro de 2010Estabelece os procedimentos para a seleção das instituições credenciadas a operar com o Departamento de Operações do Mercado Aberto e com a Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública.
DOU 11/02/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.009, de 10 de Fevereiro de 2010Adota Tabelas de Códigos a serem utilizadas na formalização da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e nas emissões da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nas situações que especifica, e revoga a Instrução Normativa RFB nº 978, de 16 de dezembro de 200
DOU 11/02/2010
Ato Declaratório Executivo COTEC Nº 1, de 10 de Fevereiro de 2010Aprova a versão 2.2 do Programa Gerador de Declaração (PGD) da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob)
DOU 10/02/2010
Instruçao Normativa SRF Nº 1.008, de 09 de Fevereiro de 2010Altera a Instrução Normativa SRF Nº 208, de 27 de setembro de 2002, que dispõe sobre a tributação, pelo imposto de renda, dos rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior e dos ganhos de capital apurados na alienação de bens e direitos sit
DOU 10/02/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.007, de 09 de Fevereiro de 2010Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2010, ano-calendário de 2009, pela pessoa física residente no Brasil.
DOU 09/02/2010
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 5, de 05 de Fevereiro de 2010Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de janeiro do ano-calendário de 2010, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
DOU 09/02/2010
Ato COTEPE/MVA Nº 2, de 08 de Fevereiro de 2010Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII, anexas ao ATO COTEPE/ICMS nº 21/2008, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS nº 110/2007, que dispõe sobre o regime de sub
DOU 09/02/2010
Ato Declaratório CONFAZ Nº 2, de 08 de Fevereiro de 2010Ratifica os Convênios ICMS nº 01/2010, 02/2010, 20 de janeiro de 2010.
DOU 09/02/2010
Ato CONFAZ/ICMS Nº 3, de 08 de Fevereiro de 2010Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
DOU 09/02/2010
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 6, de 05 de Fevereiro de 2010Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de janeiro de 2010.
DOU 09/02/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.006, de 8 de Fevereiro de 2010Aprova o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, versão 3.0 (PGD CNPJ/Cadastro Sincronizado 3.0), o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (PGD CNPJ versão web), o Aplicativo Classificado
DOU 09/02/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.005, de 8 de Fevereiro de 2010Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
