Sábado, 18 de Julho de 2026

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Estadual Agenda Tributária

Setembro de 2024 49 obrigações

Bandeira de Sergipe
Sergipe
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Dia 02 3 obrigações
ACESSORIA
DEMONSTRATIVO DO ICMS ANTECIPADO DIA
ACESSORIA
ARQUIVO MAGNETICO SCANC IMPORTADOR
ACESSORIA
ARQUIVO MAGNETICO SCANC TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA TRR
Dia 03 2 obrigações
ACESSORIA
ARQUIVO MAGNETICO SCANC ESTABELECIMENTO QUE TIVER RECEBIDO O COMBUSTIVEL DE OUTRO ESTABELECIMENTO SUBSEQUENTE A TRIBUTACAO MONOFASICA
ACESSORIA
ARQUIVO MAGNETICO SCANC IMPORTADOR
Dia 04 2 obrigações
ACESSORIA
ARQUIVO MAGNETICO SCANC ESTABELECIMENTO QUE TIVER RECEBIDO O COMBUSTIVEL DE OUTRO ESTABELECIMENTO SUBSEQUENTE A TRIBUTACAO MONOFASICA
ACESSORIA
ARQUIVO MAGNETICO SCANC IMPORTADOR
Dia 05 9 obrigações
PRINCIPAL
ICMS ST CERVEJA E CHOPE OPERACOES INTERESTADUAIS
PRINCIPAL
ICMS FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA 1A PARCELA
PRINCIPAL
ICMS ST CONTRIBUINTES ATACADISTAS DE MEDICAMENTOS DROGAS E PRODUTOS CORRELATOS TRATAMENTO TRIBUTARIO DIFERENCIADO
PRINCIPAL
ICMS ST OPERACOES INTERNAS
ACESSORIA
REGISTRO ELETRONICO DE DOCUMENTO FISCAL REDF
ACESSORIA
ARQUIVO MAGNETICO SCANC ESTABELECIMENTO QUE TIVER RECEBIDO O COMBUSTIVEL EXCLUSIVAMENTE DO SUJEITO PASSIVO POR TRIBUTACAO MONOFASICA
ACESSORIA
ARQUIVO MAGNETICO SCANC IMPORTADOR
PRINCIPAL
ICMS ST REFRIGERANTE E XAROPE OU EXTRATO CONCENTRADO OPERACOES INTERESTADUAIS
PRINCIPAL
ICMS ST FARINHA DE TRIGO OPERACOES INTERESTADUAIS
Dia 06 1 obrigação
PRINCIPAL
ICMS IMPORTACAO PROGRAMA SERGIPANO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL PSDI
Dia 08 1 obrigação
ACESSORIA
GUIA DE INFORMACOES DE DOCUMENTOS FISCAIS GIDF
Dia 09 7 obrigações
ACESSORIA
DEMONSTRATIVO DO ICMS ANTECIPADO DIA
AS REFERIDAS ALTERACOES PODERAO SER REALIZADAS ATE A DATA DE VENCIMENTO DO ICMS ANTECIPADO
APOS O ENCERRAMENTO DO PRAZO INDEPENDENTEMENTE DE PAGAMENTO DO IMPOSTO O CONTRIBUINTE AINDA PODERA EFETUAR ALTERACOES DE VALORES REGISTRADOS NO DIA ATE A DATA DO PROXIMO VENCIMENTO DO ICMS ANTECIPADO
PRINCIPAL
FUNDO ESTADUAL DE EQUILIBRIO FISCAL FEEF
PRINCIPAL
ICMS DIFERENCA DE ALIQUOTA
PRINCIPAL
ICMS NORMAL
PRINCIPAL
ICMS PSDI
PRINCIPAL
ICMS ST MERCADORIAS DIVERSAS
Dia 10 6 obrigações
PRINCIPAL
ICMS AQUISICOES INTERNAS DE ALCOOL ETILICO HIDRATADO COMBUSTIVEL DIRETAMENTE DE USINA OU DESTILARIA AEHC
PRINCIPAL
ICMS COMUNICACAO COMPLEMENTACAO
PRINCIPAL
ICMS PRESTADORAS DE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES REGIME ESPECIAL NAO MEDIDOS
PRINCIPAL
ICMS ST PRESTACAO DE SERVICO DE COMUNICACAO REFERENTE A RECEPCAO DE SOM E IMAGEM POR MEIO DE SATELITE OPERACOES INTERESTADUAIS
PRINCIPAL
ICMS SERVICOS DE TELECOMUNICACAO NAO MEDIDOS
PRINCIPAL
ICMS REFERENTE AO E COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES DERIVADOS OU NAO DE PETROLEO OPERACOES INTERESTADUAIS
Dia 13 2 obrigações
PRINCIPAL
ICMS DIFERENCIAL DE ALIQUOTAS OPERACOES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NAO CONTRIBUINTES CONTRIBUINTE OUTRA UF
ACESSORIA
ARQUIVO MAGNETICO SCANC REFINARIA DE PETROLEO OU SUAS BASES CPQ UPGN E FORMULADOR DE COMBUSTIVEIS
Dia 15 2 obrigações
ACESSORIA
ESCRITURACAO FISCAL DIGITAL EFD
NOTA DA POSTERGACAO
A PORTARIA SEFAZ NO 137 2024 PRORROGA DE 13 09 2024 PARA ATE 16 09 2024 O PRAZO PARA A ENTREGA DA ESCRITURACAO FISCAL DIGITAL EFD ICMS IPI RELATIVAMENTE A COMPETENCIA DO MES 08 2024
Dia 16 2 obrigações
VER OBRIGACAO POSTERGADA
ACESSORIA
ESCRITURACAO FISCAL DIGITAL EFD
ENTREGA DA EFD RELATIVA AOS FATOS GERADORES OCORRIDOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2020 ATE O DIA 15 DO MES SUBSEQUENTE AO DA APURACAO
Dia 20 5 obrigações
VER OBRIGACAO ORIGINAL
PRINCIPAL
ICMS COMUNICACAO 1A PARCELA
RECOLHIMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO ICMS REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO DE COMUNICACAO ATE O DIA 20 DO MES SUBSEQUENTE AO DOS FATOS GERADORES
PRINCIPAL
ICMS FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA COMPLEMENTACAO
PRINCIPAL
ICMS FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA COMPLEMENTACAO
PRINCIPAL
ICMS DIFERIDO CONAB PGPM
Dia 23 1 obrigação
ACESSORIA
ARQUIVO MAGNETICO SCANC REFINARIA DE PETROLEO OU SUAS BASES CPQ UPGN E FORMULADOR DE COMBUSTIVEIS
Dia 25 4 obrigações
PRINCIPAL
ICMS ANTECIPACAO TRIBUTARIA COM ENCERRAMENTO DA FASE DE TRIBUTACAO
PRINCIPAL
ICMS ANTECIPACAO TRIBUTARIA SEM ENCERRAMENTO DA FASE DE TRIBUTACAO
PRINCIPAL
ICMS REGIME ESPECIAL
PRINCIPAL
ICMS COMPLEMENTACAO DE ALIQUOTA
Dia 30 2 obrigações
ACESSORIA
ARQUIVO MAGNETICO NOTA FISCAL DE ENERGIA ELETRICA SERVICO DE COMUNICACAO E SERVICO DE TELECOMUNICACAO
ACESSORIA
DECLARACAO DE SUBSTITUICAO TRIBUTARIA DIFERENCIAL DE ALIQUOTAS E ANTECIPACAO DESTDA