| 05 | SISTEMA DE CONTROLE DE OPERAÇÕ | Remessa pelas distribuidoras de combustíveis, referente ao mês de março/2005, ainda que no período não tenham ocorrido operações interestaduais. |
| DEMONSTRATIVO DE ENTRADA, PROD | Entrega das 1ªs vias dos demonstrativos, à repartição fiscal a que estiver vinculado, pelos fabricantes de aguardente de cana-de-açúcar (engenhos), obrigados à apresentação dos referidos documentos, relativos ao mês de março/2005. |
| CAFÉ CRU/DESLACRAÇÃO DE CARGA/ | Remessa do arquivo magnético, à Delegacia Regional Tributária a que estiver vinculado, pelos estabelecimentos autorizados, referente ao mês de março/2005. |
| ICMS/CONFRONTO/CÓDIGO DE PRAZO | Recolhimento, pelos contribuintes enquadrados na CNAE-Fiscal 15237, 15911 a 15954, 21105 a 21490, 23108 a 23302, 24112 a 24996, 25216 a 25291, 26204, 27138 a 27413, 27499 a 27529, 28118 a 28215, 28312 a 28991, 29130, 29157, 29246, 29254, 29513 a 29548, 29718 a 29963, 30112 a 30228, 31119 a 31410, 31518, 31810 a 31992, 32107 a 32301, 32905, 33103 a 33502, 33910 a 33944, 34100, 34207, 34509, 35114 a 35211, 35238, 35327 a 35912, 36927 a 36951, 36978, 36994, 40118 a 40142, 40207, 40304, 51217 a 51926, 60267 a 60305, 61115 a 61239, 62103 a 62308, 64114, 64122, 92215, 92223 a 92401, relativo ao imposto apurado no mês de março/2005. |
| ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA/C | Recolhimento do imposto retido, referente às operações realizadas no mês de março/2005, com cimento, álcool anidro, demais combustíveis e lubrificantes derivados de petróleo, refrigerante, cerveja, chope e água, bem como pelo estabelecimento refinador de petróleo e suas bases, relativamente a 80% do imposto devido. |
| ICMS PRÓPRIO/REFINADOR DE PETR | Recolhimento, referente a 95% do imposto devido, relativo ao mês de março/2005. |
| DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS/RELAÇ | Apresentar, à repartição fiscal a que estiver vinculado, a relação do estoque de combustível existente, individualizado por tipo e por depositante, inclusive estoque próprio, relativo ao 3º decêndio de março/2005. |
| 11 | ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CR | Remessa, à DEAT - Diretoria Executiva da Administração Tributária, dos arquivos magnéticos contendo as informações relativas a todas as operações de crédito ou de débito, com ou sem transferência eletrônica de fundos, realizadas no mês de março/2005. |
| EMPRESA PRODUTORA DE DISCOS FO | Remessa, à repartição fiscal a que estiver vinculado, referente a março/2005. |
| ICMS/EMPRESA DE TRANSPORTE AÉR | Recolhimento pelas empresas de transporte aéreo, exceto táxi aéreo e congeneres, que optaram pelo pagamento em prazo diferenciado, referente a 70% do imposto devido, relativo ao mês de março/2005. |
| ICMS/REGIME ESPECIAL/ENCOMENDA | Recolhimento pelos contribuintes autorizados, referente ao mês de março/2005. |
| GUIA NACIONAL DE INFORMAÇÃO E | Apresentação, pelos contribuintes de outras unidades da Federação que, na condição de responsáveis, efetuem retenção do imposto a favor deste Estado, relativa ao mês de março/2005, ainda que no período não tenham ocorrido operações sujeitas à substituição tributária. |
| ICMS PRÓPRIO/REFINADOR DE PETR | Recolhimento, referente ao restante do imposto devido, relativo ao mês de março/2005. |
| ISS/CONTRIBUINTES EM GERAL | Recolhimento do imposto, pelos contribuintes em geral, relativo às prestações efetuadas em março/2005. |
| ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA/C | Recolhimento do imposto retido, referente às operações realizadas no mês de março/2005, pelo estabelecimento refinador de petróleo e suas bases, relativamente ao restante do imposto devido no período. |
| ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA/C | Recolhimento do imposto retido, referente às operações realizadas, no mês de março/2005, com tintas, vernizes e outros produtos químicos, energia elétrica, veículo novo, veículo novo de duas rodas motorizados, pneumáticos, câmaras-de-ar e protetores de borracha, fumo e seus sucedâneos manufaturados, bem como pelo contribuinte enquadrado em código de CNAE-Fiscal que não identifique a mercadoria a que se refere a sujeição passiva por substituição. |
| ICMS/CONTRIBUINTE DE PEQUENO P | Recolhimento, pelos estabelecimentos enquadrados como Indústria de Pequeno Porte ou Comércio Atacadista de Pequeno Porte, independente do código CNAE em que estiver classificado, relativo ao imposto apurado em fevereiro/2005. |
| ICMS/CONFRONTO/CÓDIGO DE PRAZO | Recolhimento, pelos contribuintes enquadrados na CNAE-Fiscal 17213 a 17795, 18112 a 18228, 19313 a 19399, 26417, 26425, 35319 e 36960, bem como pelo estabelecimento com atividade preponderante de fabricação de telefone celular, de latas de chapa de alumínio ou de painéis de madeira MDF, independente do código CNAE em que estiver enquadrado, relativo ao imposto apurado em fevereiro/2005. |
| ICMS/CONFRONTO/CÓDIGO DE PRAZO | Recolhimento, pelos contribuintes enquadrados na CNAE-Fiscal 01112 a 01708, 02119 a 02135, 05118, 05126, 10006, 11100, 11207,13102 a 13293, 14109 a 14290, 16004, 26913, 26921, 45110 a 45608, 50105, 50202, 50504, 51110 a 51195, 55131 a 55190, 55247, 63118 a 63401, 65102 a 65994,72109 a 72907, 74110 a 74993 e 85111 a 85324, relativo ao imposto apurado no mês de março/2005. |
| EMPRESA PRODUTORA DE DISCOS FO | Remessa, à repartição fiscal a que estiver vinculado, bem como ao Departamento da Receita Federal, referente a março/2005. |
| COMUNICAÇÃO DE ENTREGA DE EQUI | Remessa, à repartição fiscal a que estiver vinculado o destinatário, referente ao mês de março/2005. |
| ISS/SOCIEDADE DE PROFISSIONAIS | Recolhimento do imposto relativo ao 1º trimestre de 2005. |
| ISS/PROFISSIONAL AUTÔNOMO | Recolhimento do imposto relativo ao 1º trimestre de 2005. |
| 15 | ARQUIV0 MAGNÉTICO - OPERAÇÕES | Remessa, via Internet, à Secretaria da Fazenda, pelos fabricantes e os importadores de combustíveis derivados de petróleo, inclusive de solventes, usinas e destilarias de açúcar e álcool, distribuidoras de combustíveis, inclusive de solventes, como tal definidas e autorizadas por órgão federal competente, Transportadores Revendedores Retalhistas - TRR, revendedor varejista de combustíveis e os contribuintes do ICMS que adquirirem combustíveis para consumo, do arquivo com o registro fiscal de todas as suas operações e prestações efetuadas a qualquer título em março/2005. Nota 1: O revendedor varejista de combustíveis informará, além de suas aquisições, apenas as operações de saídas acobertadas por Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A. Nota 2: Os contribuintes que adquirirem combustíveis para consumo informarão apenas: - as aquisições acobertadas por Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A; - que superarem no período a quantidade de 10.000 litros em relação a cada tipo de combustível. Nota 3: Os arquivos deverão ser enviados ainda que, em caráter eventual, não tenham sido realizadas operações no período, inclusive no caso de o contribuinte encontrar-se com suas atividades paralisadas temporariamente (Exceto no caso de contribuinte do ICMS que apenas adquirir combustíveis para consumo). |
| ARQUIVO MAGNÉTICO DAS OPERAÇÕE | Remessa do arquivo magnético das operações e/ou prestações interestaduais efetuadas no mês de março/2005, para os contribuintes que adotam o sistema de processamento de dados. |
| SISTEMA DE CONTROLE DE OPERAÇÕ | Remessa pelas refinarias de petróleo ou suas bases ou as centrais de matéria-prima petroquímica, referente ao mês de março/2005. |
| DEMONSTRATIVO DE CRÉDITO DE IC | Entrega, à repartição fiscal a que estiver vinculado, referente ao mês de março/2005. |
| ARMAZÉM ALFANDEGADO/ENTREPOSTO | Apresentar, à repartição fiscal a que estiver vinculado, a relação das mercadorias depositadas com o fim específico de exportação, cujo prazo de 180 dias de depósito tenha expirado entre 1 e 14/4/2005. |
| ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA/C | Recolhimento do imposto retido, referente às operações realizadas, no mês de março/2005, com sorvetes, acessórios, como cobertura, xarope, casquinha, copo, copinho, taça e pazinha. |
| OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES COM CRÉ | Entrega do formulário no Posto Fiscal, pelos contribuintes enquadrados no Regime Periódico de Apuração e notificados pelo Diretor Executivo da Administração Tributária, referente ao mês de fevereiro/2005. |
| ICMS/CONFRONTO/CÓDIGO DE PRAZO | Recolhimento, pelos contribuintes enquadrados na CNAE-Fiscal 64203, relativo ao imposto apurado no mês de março/2005. |
| OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES COM DÉB | Entrega do formulário no Posto Fiscal, pelos contribuintes enquadrados no Regime Periódico de Apuração e notificados pelo Diretor Executivo da Administração Tributária, referente ao mês de fevereiro/2005. |
| DEMONSTRATIVO DE CRÉDITO ACUMU | Apresentação pelos contribuintes que apropriaram, receberam em devolução , lançaram excesso de reserva ou utilizaram, por transferência, reincorporação ou compensação, crédito acumulado do imposto, relativo ao mês de março/2005. |
| RELAÇÃO DAS ENTRADAS E SAÍDAS | Entrega, na repartição fiscal, pelos estabelecimentos de produtor não equiparado a comerciante ou industrial, referente a março/2005. |
| DEMONSTRATIVO DO MOVIMENTO DE | Entrega, pelos abatedores em geral que não apresentam o Boletim de Abate e pelos pecuaristas em geral equiparados a comerciantes ou industriais, do demonstrativo referente a março/2005. |
| ARMAZÉNS-GERAIS/BALANÇO - RESU | Apresentar, à Diretoria dos Serviços de Fiscalização da JUCESP (DSF), o balanço, em resumo das entradas e saídas de mercadorias e dos saldos existentes, bem como a demonstração do movimento dos títulos emitidos e negociados, referente ao 1º trimestre de 2005. |
