Fevereiro de 2009 10 obrigações

Recolher o ICMS substituição tributária interestadual referente à retenção do mês de Janeiro/2009

Recolher o ICMS substituição tributária interestadual referente à retenção do mês de Janeiro/2009, de combustíveis derivados ou não de Petróleo.

Recolher o ICMS substituição tributária referente à retenção do mês de Janeiro/2009, de: cigarros, e outros produtos derivados do fumo, água mineral, refrigerante, cerveja, chope e bebidas alcoólicas, frangos, óleo comestível, conforme Regulamento do ICMS, Decreto nº 4.335-E/2001, de 3 de agosto de 2001.

Recolher ICMS antecipado do diferencial de alíquota das entradas de mercadorias no período de 01 a 15 de janeiro/2009, conforme Regulamento do ICMS, Decreto nº 4.335-E/2001.

Recolher o ICMS antecipado do diferencial de alíquota das entradas de mercadorias no período de 16 a 31 de Janeiro/2009, conforme Regulamento do ICMS, Decreto nº 4.335-E/2001.

Apresentação da Guia de Informação Mensal do ICMS - "GIM", referente ao mês de Janeiro/2009.

Os Contribuintes Substitutos estabelecidos fora do Estado de Roraima devem apresentar a Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária - "GIAST", referente ao mês de Janeiro/2009, nos termos do Inciso II, do art. 759 do RICMS

Recolher o ICMS no regime de estimativa referente ao mês de Janeiro/2009

Recolher o ICMS normal referente ao mês de Janeiro/2009.

Recolher o ICMS substituição tributária da energia elétrica, referente ao mês de Janeiro/2009.